Da Redação
Prof.Taciano Medrado
Na tarde desta
quinta-feira (10) a justiça suspendeu a contratação de credito através de
empréstimo do DESENBAHIA pela Prefeitura de Juazeiro, aprovada pela Câmara de
Vereadores conforme Projeto de Lei Municipal nº 3532/2019.
Na sentença o juiz José
Goes da Silva, ver no empréstimo o endividamento do município, “Assim,
objetivando aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os
limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da
capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida
acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um
estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os
seus moradores de um modo geral, até porque
não se efetuou o calculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é
indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito ate o valor de R$
35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para
execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”. Sentencia o magistrado .
Vejam a decisão!
Que milagre foi esse
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