foto: BlogOpará
O excesso de servidores contratados é a tônica da gestão
municipal dos prefeitos Paulo Bomfim (PCdoB) e Isaac Carvalho (PT),
praticamente todas as secretarias funcionam com a folha inchada de contratados.
A prática nefasta fica mais evidente em ano de eleição, os contratos viram
moeda de troca política.
O Ministério Público Estadual (MPE), informou que existia no
ano de 2018, 900 professores contratados, mas somente foi realizado concurso
para pouco mais de 200 profissionais. Diante desta situação, o município ficou
livre para contratar mais de 2/3 de professores.
Embora propaguem que a educação no município é Nota 10, mas
na prática o cuidado é Zero, pois a precarização das condições dos servidores
contratados refletem na qualidade do ensino.
Os dois prefeitos são filiados a partidos que historicamente
dizem defender os trabalhadores e que votaram contra a reforma trabalhista (lei
13.467/17), mas o município de Juazeiro tem um número altíssimo de funcionários
entre temporários e a cada ano eleitoral as contratações aumentam, tendo baixa
nos meses posteriores ao período eleitoral.
O município tem realizado as famigeradas seleções através do
REDA – Regime Administrativo de Direito Administrativo, com contratos de até
dois anos, mas podendo e acontecendo a rescisão a qualquer tempo pela
administração pública. Nos meses de dezembro a fevereiro a Secretaria de
Educação dispensa os professores temporários para não pagar o décimo terceiro e
as férias, gerando uma grande frustração nos profissionais e no comércio local.
O Ministério Público e a APLB precisam estarem atentos, tanto
pela precarização dos serviços, quanto ao cumprimento do que estabelece a lei
de Diretrizes de Base da Educação (LDB) ou seja, 200 dias letivos e as
garantias aos profissionais da educação e aos alunos.
A realização de concurso público traz como diferencial o
comprometimento do servidor com a instituição, já que o vínculo é permanente.
Dessa maneira, a eficiência e fortalecimento das relações no serviço público
garantem também uma melhor qualidade em prol da sociedade e da educação. A
efetividade que o concurso público estabelece traz ainda como consequência o
capital intelectual acumulado pela permanência do servidor no seu cargo.
fonte : BlogOpará
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