UM ABSURDO! PREFEITURA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO CANTEIRO DA RUA DO PARAÍSO




Da Redação

Prof. Taciano Medrado

 

Olá leitores do blog do Professor Taciano Medrado , hoje pela manha por volta das 11:10h,  fui levar meu neto para a emergência do Unimed e enquanto aguardava ele ser atendido,  fui dar uma volta e uma pequena obra em  construção de alvenaria, mais parecido com um quiosque ,  escondida por tapumes  de madeira localizada bem em cima do canteiro que divide a rua do paraíso, em frente a FASJ ,  me chamou a atenção .

 

Busquei informações com a proprietária de uma barraquinha de sorvete que fica em frente da UNIMED pra saber quem era o responsável pela construção e ela me disse que ouviu comentários que era do irmão de um ex-vereador, mas não sabia o nome dele.

O questionamento que fazemos é:  Quem deu o alvará de construção desse quiosque? a prefeitura? E cadê A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) que deveria embargar ou disciplinar o uso do solo público, aonde está? Ta fazendo “vista grossa” ? Por que ?

A Lei Complementar 018/2016, no artigo 276 rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber.

De fato, parece que Juazeiro virou uma cidade sem lei onde essa só funciona para os que não são “amigos do rei” , no caso do prefeito .

Aguardamos que as autoridades competentes exerçam sua função e acione os responsáveis por  esse descalabro , seja a prefeitura  , seja o empresário.

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