Foto reprodução Internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O Ministério da Educação liberou na
última sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava
contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano
chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018.
“Todos os compromissos assumidos ao
longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da
Capes.
O Diário Oficial da União publicou
decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de
Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas
discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses
anteriores.
Na semana passada, o governo anunciou
o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.
O órgão que teve a maior liberação,
de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$
2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
Segundo o governo, a liberação dos
recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a
venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do
excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
De acordo com o Relatório Bimestral
de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2019, haveria
a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões e, mesmo assim,
cumprir a meta de déficit nas contaspúblicas de R$ 139 bilhões. Para isso,
seriam necessários créditos adicionais.
Fonte : MEC
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