Foto reprodução- BlogOpará
Por Ênio Castro /BlogOpará
Em plena “era
da inclusão”, a falta de acessibilidade ainda é um problema crônico nos prédios
públicos em todo país. Qual cadeirante nunca teve que ficar uma eternidade do
lado de fora de alguma agência bancária ou prédio público à espera de algum
parente ou atendimento?
Um leitor do blog flagrou na tarde desta terça-feira (26) uma senhora
cadeirante na porta do prédio dos Correios. Essa cena é parte da vida de muitos
cadeirantes em todo país, em Juazeiro as vias e os prédios públicos não
permitem acessibilidade mínima para as pessoas alguma deficiência.
Grande parte dos órgãos públicos também não possuem
acessibilidade, como o prédio da prefeitura de Juazeiro, bancos estatais e
privados, por exemplo. Está na Constituição: todo cidadão e cidadã tem direito
de ir e vir. A liberdade de locomoção é um direito fundamental e está no artigo
5º do documento. Porém, mesmo tendo esse direito assegurado por lei, pessoas
com deficiência, idosos, ou pessoas com carrinhos de bebê encontram
dificuldades em seu dia a dia.
De acordo com a Lei de Acessibilidade, qualquer obstáculo que
impeça ou limite a movimentação em segurança das pessoas é considerado uma barreira,
tanto no âmbito urbano quanto no público e privado, que são as edificações.
A lei da acessibilidade foi assinada em 19 de dezembro de 2000, foi
sancionada a Lei 10.098, regulamentada posteriormente pelo Decreto lei 5.296,
de 2 de dezembro de 2004. Com esta legislação, foram estabelecidos prazos e
regulamentado o atendimento às necessidades específicas de pessoas com
deficiência. Entre as medidas, estão a implantação de acessibilidade em prédios
e equipamentos urbanísticos, a adaptação da frota do transporte coletivo e a
reserva de 2% das vagas de estacionamento para veículos transportando pessoas
com deficiência visual.
A senhora da foto estava esperando o seu marido que fôra resolver
algo nos Correios. Constrangida e humilhada, restou a senhora espera no sol da
tarde, e a todos nós a esperança que esse tipo de cena seja vista somente na
ficção.
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