Da Redação
Prof.Taciano Medrado
O Ministério da Educação
anunciou nesta quinta-feira (21) a lista de 52 das 54 cidades de 23 estados e
do Distrito Federal que serão beneficiadas com a implantação de escolas dentro
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (veja lista abaixo).
Como já tinha sido
anunciado anteriormente, o governo federal vai destinar R$ 54 milhões para o programa,
sendo que mais da metade deste valor (28 milhões) serão repassados ao
Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe
de gestão disciplinar.
Cidades beneficiadas
Confira
abaixo a relação dos municípios beneficiados, por estado, segundo o MEC:
Acre:
Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas
escolas em Macapá
Amazonas: duas
escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará:
Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta
Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima:
Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi,
Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira
de Santana
Ceará: Sobral
e Maracanaú
Maranhão: São
Luís
Paraíba: João
Pessoa
Pernambuco:
Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa
Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
Goiás: Águas
Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas
escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá
e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo
Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de
Janeiro
São Paulo:
Campinas
Paraná:
Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul:
Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina:
Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
Segundo o
MEC, apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não têm cidades contempladas no
programa.
Verba para reforma e gestão
Em 2020,
54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai
receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC. Para
especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que
abrange uma pequena parcela da população (leia mais abaixo). Já o MEC defende o
"pluralismo pedagógico".
Segundo a
pasta, a prioridade será criar duas escolas deste modelo em cada estado do país
e no Distrito Federal. O alvo do projeto são escolas que ficam em regiões com
vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), entre outros pontos.
O repasse de R$ 1 milhão a
cada escola vai custear a manutenção e os investimentos necessários para
viabilizar a programação pedagógica e disciplinar nas escolas.
O modelo cívico-militar é
uma proposta para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e
militares, mas é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas.
O MEC afirma que, no modelo cívico-militar, as secretarias estaduais de
educação continuariam responsáveis pelos currículos e caberia aos militares a
atuação como monitores na gestão educacional. A adesão é voluntária.
O que prevê o programa
Uma portaria publicada nesta quinta-feira no
"Diário Oficial" detalha como será a regulamentação do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Segundo o documento, o MEC
poderá dar, conforme o modelo de pactuação:
apoio técnico para
a implantação das escolas
apoio de militares da
reserva das Forças Armadas, onde houver disponibilidade
apoio financeiro
apoio à capacitação de
profissionais
O modelo
de pactuação será de dois tipos:
Disponibilização
de Pessoal: quando o MEC disponibiliza o pessoal das
Forças Armadas e, em contrapartida, os estados, o Distrito Federal ou os
municípios farão o aporte financeiro necessário à implementação do modelo.
Repasse
de Recursos: o MEC fará o aporte financeiro para as
adaptações das escolas e, em contrapartida, os estados disponibilizarão
militares das Corporações Estaduais para atuarem nas escolas selecionadas,
arcando com os correspondentes custo
Escolas interessadas
O
programa será implementado nas escolas que manifestaram interesse. Em
primeiro de outubro, o MEC divulgou que 16 entes federativos
aderiram ao projeto. O prazo foi reaberto para o cadastro de municípios,
ampliando o total de 23 estados, e o Distrito Federal.
Nem todos os municípios
que manifestaram interesse receberão o modelo. Entre os 679 inscritos, o MEC
realizou uma seleção com base em três critérios principais:
Ser capital do
estado ou pertencer à região metropolitana
Estar
situado na faixa de fronteira
Faixa populacional,
considerando a realidade estadual
Treinamento dos militares
Os
militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam
antes da aposentadoria, de acordo com Cursino.
"Já antes do início
das aulas teremos uma capacitação de secretarias estaduais e municipais, assim
como também faremos para os professores e gestores, pra que todos entendam o
modelo, e possam trabalhar de forma integrada", disse o subsecretário.
Fonte : MEC
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