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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Apontada com a maior
traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva
Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco
Aurélio e expedida no último dia 7. No entanto, o advogado dela,
Walmiral Pacheco Marinho Neto, esteve no Conjunto Penal de Juazeiro para
que fosse cumprido o alvará de soltura, mas uma nova decisão da
Justiça fez com que Jasiane permanecesse presa.
O advogado diz que a cliente
chegou a deixar a cela com os seus pertences e, quando já estava no pátio do
conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob
argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela
retornasse à cela. "Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos
de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o
alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor
havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o
mandado de prisão só foi expedido às 19h19", reclama a defesa de Jasiane.
Ele acionou a Comissão de
Prerrogativa da Ordem dos Advogados de Juazeiro para denunciar a ocorrência.
“Um processo que eles criaram, que não existe, para segurar ela. A decisão do
juiz é tão esdrúxula, que determina que segure ela, ilegalmente, para não
cumprir a decisão do Supremo", argumenta o advogado.
A decisão do STF argumenta que
não há um estabelecimento adequado ou vaga disponível para que a ré pernoite,
fazendo com que Dona Maria tenha o regime alterado do fechado para a prisão
domiciliar.
Neste processo em que foi
contemplada com o Habeas Corpus, Dona Maria foi condenada às penas definitivas
de 4 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 580
dias-multa.
O processo de Dona Maria
chegou ao STF menos de dois meses após a prisão.
A rapidez com que as decisões estão acontecendo chama a atenção
da SSP) Os processos chegam à última instância, em geral, muitos anos
após a primeira condenação.
Além do tráfico de drogas,
Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de
menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural
de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da
Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais
e São Paulo.
Dona Maria foi presa em
Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio
Faria dos Santos, o Carioca, braço financeiro da facção Primeiro Comando da
Capital (PCC) no Leste Paulista.
Jasiane estava escondida em São
Paulo há pelo menos quatro anos e há poucos meses tinha comparecido a um
aniversário de uma prima em Porto Seguro, extremo sul do estado. Em São Paulo,
segundo a polícia, ela estava escondida em um imóvel de luxo em Biritiba-Mirim.
Fonte : Correio 24horas
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