APÓS STF DERRUBAR DECISÃO, SEGURO DPVAT COMEÇA A SER COBRADO COM VALORES DE 2019


Foto ilustração internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

O Seguro DPVAT 2020 começa a ser cobrado neste mês com os mesmos valores de 2019, de acordo com o G1. Isto acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter suspendido na última terça-feira (31) uma resolução do governo federal que previa a redução dos valores do seguro. Contudo, a decisão é provisória. 

De acordo com a reportagem, Seguradora Líder, que administra o DPVAT, confirmou a manutenção dos valores e o início da arrecadação. "Com a decisão do STF, o mesmo valor do Seguro DPVAT pago pelos proprietários de veículos de 2019 continua valendo em 2020, sendo o correspondente a R$ 16,21 para um proprietário de automóvel e R$ 84,58 para um proprietário de motocicleta", disse.

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que extinguia o DPVAT.

O chefe de Estado alegou que o seguro era ineficiente e objeto de corrupção. No entanto, no mesmo mês, o STF derrubou a decisão. 

Fonte : uol 
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Faça um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem