Foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação,
todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um
dos requisitos iniciais para o processo de criação de uma partido
político.
Dentre as legendas em nascimento está
o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o início
deste mês, o futuro partido já havia reunido 104 mil impressões de formulários
diretamente de seu site em 12 estados. São necessárias 492 mil assinaturas
formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da
legenda.
A lista de nomes dos partidos em
criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas.
Entre eles estão o Arena – Aliança Renovadora Nacional, a UDN – Nova União
Democrática Nacional e o Prona – Partido da Reedificação da Ordem Nacional,
cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados.
Há ainda o partido Manancial –
Partido Manancial Nacional, o Pais – Partido pela Acessibilidade e Inclusão
Social, o PEC – Partido Ecológico Cristão e o Raiz – Movimento Cidadanista.
Seguem na relação os partidos Piratas – Partido Pirata do Brasil, que defende a
liberdade e a democratização do acesso à cultura, informação e conhecimento; e
o Animais – Partido Político Animais, que tem como foco a defesa dos direitos
dos animais.
O rito de criação de um partido
requer inicialmente a elaboração de programa e estatuto, eleições de dirigentes
nacionais provisórios e, por fim, o registro civil em cartório. Após essas
etapas os partidos precisam informar ao TSE sobre sua criação, comprovar
apoiamento mínimo necessário e registrar estatuto no TSE. As informações são do
site Migalhas.
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