foto reprodução Câmara dos deputados
Da redação
Prof. Taciano Medrado
O senador Ângelo Coronel (PSD)
declarou nesta terça-feira (3) que acionou a advocacia do Senado para saber o
que pode ser feito contra o Facebook e o Twitter após as redes sociais
norte-americanas se recusarem a passar informações a Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) que investiga a divulgação de fake news.
Segundo Coronel, presidente do colegiado, as empresas devem
disponibilizar dados sobre perfis e grupos que podem fazer parte de milícias
digitais, por atuarem no Brasil. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ )já
entendeu que essas empresas, por atuarem no Brasil, devem se submeter às
decisões da Justiça brasileira”, escreveu Coronel no Twitter.
“Quero saber se
a comissão deve pedir que o ministério da Justiça solicite à Justiça Americana
que Facebook e Twitter entreguem as informações pedidas, ou agir junto à
Justiça brasileira, com base nos poderes que a Constituição confere à CPMI”,
completou.
Fonte:BN
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