Fotos de templos religiosos
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Em decreto publicado hoje (26) , o presidente Bolsonaro inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais
poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e
municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país.
As atividades religiosas foram incluídas na lista de atividades e serviços considerados essenciais, em meio ao combate ao novo coronavírus. A edição de um decreto ,partiu do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
O decreto de hoje atualiza o de
20 de março, em que o presidente estabelece regras "sobre o funcionamento
de serviços públicos e atividades essenciais". Os templos e as lotéricas
não constavam naquela relação.
Com a mudança, o serviço ou atividade
fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do
novo vírus.
O texto destaca que o funcionamento
deve obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade imediata, sem a
necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
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