Foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O governo do estado da Bahia , sancionou nesta
terça-feira (14) o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras no
local de trabalho para funcionários, servidores e colaboradores de empresas
públicas e privadas da Bahia. A lei vale durante o período de ações de
enfrentamento ao novo coronavírus.
O texto também dita que patrões
do setor público, industrial, comercial e bancário estão obrigados a
fornecer gratuitamente máscaras de proteção e locais para higienização das mãos
com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a
70%.
Também ficará a cargo dos patrões a
exigência e o incentivo do cumprimento do uso das máscaras. A lei passa a valer
na próxima sexta-feira (17) e o descumprimento por funcionários ou empresários
acarretará em multas que serão revertidas em ações de combate a Covid-19.
USO OBRIGATÓRIO
A obrigatoriedade de uso de máscaras
de proteção vale para quem trabalha em estabelecimentos públicos, comerciais,
bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros, na esfera
privada e também na administração pública.
Na indústria baiana, devem se adequar
ao uso das máscaras, os funcionários e colaboradores dos estabelecimentos que
realizem atendimento ao público.
Fonte: Agencia Brasil
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