Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta
sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do
Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar
a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e
29 anos que nunca tiveram emprego formal. Segundo vários senadores, a MP também
traz dispositivos considerados polêmicos classificados como uma espécie de
“minirreforma trabalhista”.
Depois de ouvir os líderes e
de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que
frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a
validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da
sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a
Câmara um consenso para isso. Pela complexidade da matéria, a previsão é que a
MP caduque.
O texto foi aprovado pelo
plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa
ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade.
Durante a sessão, Alcolumbre
lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à
sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara. A relatoria seria do
líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria
a MP aos deputados federais. A estratégia, ressaltou, não foi aceita por Rdrigo
Maia.
Apesar da insistência de
líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT,
PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação hoje.
Durante toda a sessão os
senadores também lamentaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério
da Saúde. Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na
Casa, senadora Simone Tebet (PSDB-MS), a falta de consenso também foi uma
reação da Casa às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o
presidente da Câmara.
Ontem (16), em entrevista à
CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro avaliou como “péssima” a atuação de
Rodrigo Maia em relação às medidas para minimizar os efeitos do coronavírus no
Brasil.
"Eu lamento a posição do
Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas
ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o
sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer
atacar o governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo”, afirmou
Bolsonaro.
Simone Tebet disse que não é
possível "tapar o sol com a peneira". "A fala ontem, infeliz, do
presidente da República, expôs todos nós e expôs de forma indevida, o Congresso
Nacional como um todo, merece um pedido de desculpas, neste momento em que
estamos fazendo um esforço para a aprovar medidas importantes para o país”,
disse.
Para a senadora, a MP estava
caminhando muito bem, mas “de repente por conta dessa situação, é natural,
houve uma reação e justamente no momento mais inoportuno, porque estamos na
ponta de vencer, de caducar a medida provisória”. Simone Tebet espera que até
segunda-feira essas questões estejam resolvidas.
Fonte: Agência Brasil
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