Foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo
indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, que
estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão
dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto.
As determinações da resolução 8/20,
publicada nesta quinta-feira (16), podem ser revistas ou revogadas a qualquer
tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.
A prorrogação por tempo indeterminado
já havia sido adotada também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo com a suspensão dos prazos
processuais, as publicações oficiais não foram afetadas, bem como a
distribuição de novas ações e recursos, que continuam sendo processadas de
acordo com as normas regimentais.
ATENDIMENTO
Com o atendimento presencial e por telefone suspenso, o serviço de informações processuais está mantido apenas pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br.
fonte: BN
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