Crédito da Foto: Carol Garcia/ GovBa
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
Com as eleições municipais se aproximando e com a pandemia do novo coronavirus ainda não controlada, as medidas de enfrentamento da doença devem estar cada vez mais evidentes. Diante do atual cenário o Governo do Estado da Bahia lançou na última terça-feira (4/8), a cartilha
intitulada "Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano
Eleitoral – 2020" que reúne um conjunto de regras voltadas aos
servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano
eleitoral de 2020.
O documento possui 41 páginas é
baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e cita as proibições concernentes ao pleito do dia 15 de novembro que
precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações
governamentais até o final deste ano. Além disto, a cartilha leva em
consideração a realização das eleições municipais neste ano e deixa claro quais
limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios.
A cartilha organizada pela
Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja
replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder
Executivo.
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