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Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com
ação para anular a decisão da Justiça Federal que manteve a realização do Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) para este domingo (17). O órgão diz que o Inep
mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de
ocupação. As informações são do G1.
O Inep anunciou e informou à Justiça que as
salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o
distanciamento adequado entre os candidatos.
No entanto, a UFSC (Universidade Federal de
Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas
instalações têm ocupação de 80%. A instituição diz que a condição para ceder os
espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu
A universidade diz ter comunicado o Inep sobre
a situação na terça-feira (12) e que não recebeu resposta até agora.
Questionado pela Folha de S.Paulo sobre a
alegação de que mentiu às instituições, o Inep disse apenas que "não
comenta processos em tramitação judicial.
"Prezando por suas convicções quanto aos
riscos cada vez maiores em torno do contágio e diante da gravidade da situação
pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal
e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina,
alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver
uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período
Segundo o defensor público João Paulo Dorini,
que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o
Inep mentiu para a Justiça Federal.
"Disso decorre duas gravíssimas
consequências: a necessidade de revisão de uma decisão judicial fundada na clara alteração da verdade dos
fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que
deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé", diz o defensor no processo em que pede anulação da
decisão que manteve o Enem.
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