Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
Deu a lógica mais uma vez no "jogo de xadrez" do STF contra o presidente Bolsonaro. Conforme já previamente anunciado, uma vez que vazou a informação ainda na sexta-feira passada(19), de que os ministros do STF não acatariam o pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para suspender os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinam toque de recolher para conter o aumento da contaminação pelo novo Coronavírus.
Ao rejeitar a liminar o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) ,como relator, apenas endossou o pensamento dos seus pares . Um jogo de cartas marcadas e sem nenhuma surpresas.
Com a decisão, as normas estaduais ficam mantidas. Bolsonaro apresentou a ação ao STF na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências e disse que elas eram inconstitucionais porque só poderiam ser tomadas por lei aprovada pelo Legislativo, e não apenas por decretos do Executivo.
Não há dúvidas de que há no Brasil de hoje vários "presidentes", uma vez que o próprio STF atribuiu aos governadores e prefeitos prerrogativas constitucionais exclusivas do poder executivo da nação.
Até quando, só Deus dirá.....
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