Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi definido nesta segunda-feira (22) como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pede suspensão dos decretos de toque de recolher feitos pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para combater o crescimento de casos e mortes pela Covid-19.
A relatoria ficou com Mello por prevenção. Isto é, ele já havia sido responsável pela relatoria de uma matéria com assunto semelhante – no ano passado, ele foi sorteado para ser relator e uma ação do PDT que pediu ao STF para reconhecer o papel dos governos locais para a tomada de medidas contra a pandemia.
Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (18) que iria ingressar no STF com ação contra as medidas restritivas nos três estados. O presidente classificou as determinações dos governadores como “abusivas” . A reação do chefe de Estado ao toque de recolher na Bahia gerou respostas do governador do estado, Rui Costa (PT). O petista afirmou que o presidente brasileiro é “aliado do vírus, aliado da morte” . O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), também se posicionou, mas utilizou um tom mais ameno .
Nesta segunda, o blog do jornalista Gerson Camarotti, do G1, indicou que, informalmente, a maioria dos ministros do STF já decidiu que irá negar a ação apresentada por Bolsonaro .
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