Mulheres
indianas em casamento tradicional, Nova Délhi (Foto: Divulgação/Hippopx)Por: Taciano Medrado
A Índia alcançou um marco
jurídico importante na última quarta (2): o juiz indiano Dhananjaya Chandrachud
reconheceu o alto risco de violência
sexual para mulheres com deficiência. O magistrado caracterizou o
abuso como “um elemento muito familiar em suas vidas”, registrou a
organização Human
Rights Watch.
O
processo envolvia um mulher cega de 19 anos estuprada por um amigo da família.
No veredito, o juiz reconheceu a ameaça de violência sexual às mulheres com
deficiência. “Essas mulheres não são fracas, desamparadas ou incapazes”,
proferiu.
No
caso, a sobrevivente identificou o agressor pela voz – um testemunho com o
mesmo peso legal que a identificação visual. O incidente ocorreu em 2011, antes
da aprovação da lei criminal de 2013, dispositivo que passou a proteger vítimas
de estupro após o assassinato de uma jovem em Nova Délhi.
A
decisão vem na esteira da absolvição de Tarun Tejpal, ex-editor de uma
importante revista jornalística indiana, acusado de estuprar uma colega de
trabalho. “A jovem não parecia perturbada ou traumatizada de alguma forma”,
disse o juiz Kshama Joshi, ao questionar o “comportamento” da vítima, registrou
a BBC.
Julgamento
prévio
Há
relatos de que a própria polícia indiana despreza casos de violência sexual
contra mulheres deficientes, apontou a HRW. Em 2014, uma mulher com deficiência
psicossocial foi vítima de um estupro coletivo em Calcutá.
Ao prestar queixa na delegacia, ouviu que “era maluca” e não “tinha ciência” do
que acontecera.
“Este
julgamento coloca o testemunho de uma mulher cega à frente e no centro e dá
esperança para as mulheres com deficiência na Índia e no mundo todo de que elas
não serão mais vítimas invisíveis da violência”, afirmou a diretora da área de
Direitos às Pessoas com Deficiência da HRW, Shantha Rau Barriga.
A
ONU (Organização das Nações Unidas) já classificou a Índia como o pior país
para um mulher viver dentro do G-20.
Em 2014, o Escritório Nacional de Registros de Crimes indiano registrou um
estupro a cada 21 minutos. Em 2012, foram 244.270 casos de violência contra a
mulher, desde tentativas de abuso até agressões e assassinatos.
Para ler mais acesse,
www: professortacianomedrado.com
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