Da Redação
Na
última semana, o Ministério da Economia foi informado pelo Judiciário sobre o
valor de precatórios que deverão ser pagos em 2022: um total de R$ 89 bilhões.
O
montante corresponde a 74,6% dos R$ 119,3 bilhões disponíveis no orçamento de
2021 para despesas não obrigatórias. Também representa um aumento de
aproximadamente 64% em relação à cifra de R$ 55,5
bilhões destinada aos precatórios neste ano, dos quais pelo menos R$
43,6 bilhões já foram pagos.
De
acordo com o Poder360, R$ 16,6 dos R$ 89 bilhões são fruto de
decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas pelos ministros Edson
Fachin e Rosa Weber. R$ 15,5 bilhões vêm de ações judiciais de quatro estados
relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Além
disso, R$ 282 milhões vêm de decisões do Superior Tribunal de Justiça e R$
291,3 milhões se referem à Justiça do Trabalho. Os valores referentes aos
Tribunais Regionais Federais serão divulgados apenas no próximo mês.
Em
nota oficial, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que vai atuar na
mediação das dívidas da União reconhecidas pela Corte e que devem ser pagas em
precatórios. A necessidade de conciliação foi tratada em conversa entre Fux e o
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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