Da Redação
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias médicas de
revisão do auxílio por incapacidade temporária — antigamente conhecido
como auxílio-doença — a partir desta quarta-feira (12/1). A medida
surge diante do aumento de casos de Covid-19 no país.
A
decisão foi tomada de forma conjunta com a Subsecretaria da Perícia Médica
Federal (SPMF) da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e
Previdência. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (13/1).
Mesmo
assim, ficam mantidos os mutirões de perícias médicas que já estavam
previamente agendados e com viagens definidas pela subsecretaria.
No
último ano, o INSS havia convocado mais de 170 mil segurados para
agendarem sua perícia de revisão. O procedimento é necessário para a
manutenção do benefício.
Perícia
remota
Também nesta quinta-feira, foi publicada outra portaria, apenas do INSS, que institui
uma experiência-piloto de perícias médicas por meio de teleavaliação.
As
perícias médicas à distância poderão ser feitas junto às prefeituras que tenham
acordo de cooperação técnica (ACT) com a autarquia. A experiência inicial terá
um prazo de 90 dias.
O
ato representa o cumprimento de uma decisão do Plenário do Tribunal de
Contas da União, para evitar interrupções das perícias médicas em meio à
crise sanitária. A SPMF e a Diretoria de Benefícios (Diben) do INSS ficam
responsáveis por estabelecer os procedimentos para garantir a execução da
medida.
Para ler mais acesse, www:
professortacianomedrado.com
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