Da Redação
Ao menos 19 categorias de servidores podem começar a paralisar atividades para elevar a pressão contra o governo por reajustes salariais, após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que apenas policiais seriam atendidos em 2022.
O
Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) afirma que
os sindicatos dessas categorias apoiam seus trabalhadores a suspenderem os
trabalhos em três dias —em 18, 25 e 26 de janeiro (calendário aprovado pelo
Fonacate em 29 de dezembro).
Assembleias
ainda precisam ser feitas nos próximos dias para confirmar as adesões, o que é
esperado em boa parte dos casos pelos dirigentes do fórum. Além das
paralisações já planejadas, os servidores vão discutir em fevereiro uma
possível greve.
De
acordo com levantamento do Fonacate, discussões sobre paralisações envolvem
auditores da Receita, funcionários do Banco Central, servidores da CVM
(Comissão de Valores Mobiliários), auditores e técnicos da CGU
(Controladoria-Geral da União) e do Tesouro Nacional, servidores da Susep
(Superintendência de Seguros Privados), auditores do trabalho, oficiais de
inteligência e servidores das agências de regulação.
Também
integram a lista analistas de comércio exterior, servidores do Itamaraty,
servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), defensores
públicos federais, especialistas em políticas públicas e gestão governamental,
auditores fiscais federais agropecuários, peritos federais agrários, além de
servidores do Legislativo, do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da
União).
Em
alguns casos, a suspensão dos trabalhos já está confirmada.
Nesta
quarta-feira (12), a Unacon —que representa servidores do Tesouro Nacional e da
CGU (Controladoria-Geral da União)— decidiu por unanimidade em assembleia a
adesão à suspensão dos trabalhos no dia 18. Os protestos serão feitos em frente
à sede do Banco Central às 10h e na Esplanada dos Ministérios às 14h.
"Além
disso, a exemplo do que os servidores do Tesouro já fizeram, vamos circular um
abaixo-assinado na CGU contra a política remuneratória discriminatória do
governo federal, que protege apenas militares e possivelmente segurança pública
das perdas contra inflação", afirmou Bruno Cerqueira, presidente da
Unacon.
"Também
vamos intensificar as conversas com os comissionados dos órgãos para sinalizar
possível entrega de cargos", disse Cerqueira.
Fábio
Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco
Central), afirmou que está mantida a paralisação da categoria no dia 18, das
10h às 12h.
A
decisão por manter a suspensão dos trabalhos foi tomada após representantes da
entidade se reunirem nesta terça-feira (11) com o presidente do BC, Roberto
Campos Neto, e saírem sem uma promessa concreta de reajuste.
Enquanto
isso, diz Faiad, a mobilização avança com entrega de cargos. "A adesão às
listas de não assunção de comissões e de entrega das comissões no BC já está
próxima de 2.000 servidores, mesmo sendo mês de férias", afirma.
Os
substitutos eventuais também serão convidados a aderir, abrindo mão de
substituir os titulares.
De
acordo com Faiad, o objetivo da mobilização no BC é que o reajuste salarial não
seja exclusivo para os policiais federais, mas que se estenda também para os
servidores da autarquia. Além disso, eles pedem a reestruturação de carreira de
analistas e técnicos do BC.
Eles
esperam que, em janeiro, haja nova reunião com o presidente do BC em que seja
apresentada uma proposta concreta. "Caso contrário, passaremos a debater a
proposta de greve por tempo indeterminado", afirma Faiad.
Na
Receita Federal, o sindicato responsável já registra 1.288 pedidos de entrega
de cargos de chefia (o que corresponde a 64% do total).
As
primeiras exonerações começaram a ser formalizadas no Diário Oficial da União
nesta quarta, segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da
Receita).
A
categoria foi a primeira a entregar cargos, movimento iniciado em dezembro como
forma de pressionar o governo a ampliar recursos para a Receita e regulamentar
o pagamento do bônus de eficiência.
Atividades
administrativas e programas de fiscalização em postos aduaneiros também foram
reduzidos pelos protestos dos servidores, que instauraram a chamada operação
padrão. Em cidades como Foz do Iguaçu (PR) estão sendo registradas filas de
caminhões.
Em
meio à pressão, o Sindifisco conseguiu marcar uma reunião com o ministro Paulo
Guedes (Economia) para a próxima quinta-feira (13) à tarde. O presidente da
entidade, Isac Falcão, vai representar os servidores pela demanda do bônus de
eficiência e contra os cortes orçamentários no Fisco.
Assembleias
de outras categorias estão marcadas para discutir a adesão às paralisações.
Na
sexta-feira (14), as demais entidades do Fonasefe (Fórum das Entidades
Nacionais dos Servidores Públicos Federais) vão deliberar sobre a participação,
mas os interlocutores já indicam que haverá adesão.
O
Fonasefe reúne 30 entidades, como funcionários da área de saúde, Previdência e
assistência social.
Juntos,
esses fóruns (Fonacate e Fonasefe), segundo a cúpula dessas organizações,
representam mais de 80% do funcionalismo do Executivo federal, que hoje tem
aproximadamente 585 mil ativos.
Além
da pauta salarial, os servidores pretendem demonstrar insatisfação com outros
aspectos na relação com o governo.
A
Univisa (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), por exemplo, divulgou documento nesta semana dizendo que vai
discutir a adesão à paralisação e exigindo "um basta para os ataques do
governo às prerrogativas institucionais e à honra dos servidores e gestores".
"Nós,
servidores e cumpridores das nossas atribuições funcionais, não aceitaremos
passivamente a destruição desta agência reguladora", afirmou a entidade,
em nota.
Bolsonaro
deu recentemente declarações em que levanta suspeitas sobre o interesse da
Anvisa na aprovação de vacinas.
Ele
foi respondido pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que
cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a
esse respeito, ou uma retratação.
"Se
o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre
este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine
imediata investigação policial sobre a minha pessoa", escreveu o
diretor-presidente da agência.
"Agora,
se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o
seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate",
acrescentou Barra Torres, que tem mandato até 2024 e não pode ser demitido pelo
presidente da República.
CATEGORIAS QUE PODEM CRUZAR OS BRAÇOS
Analistas de comércio exterior
Servidores do Itamaraty
Servidores do Ipea
Defensores públicos federais
Especialistas em políticas públicas e gestão governamental
Auditores fiscais federais agropecuários
Auditores fiscais da Receita Federal
Auditores e técnicos da CGU
Auditores e técnicos da STN
Oficiais de inteligência
Servidores das agências nacionais de regulação
Auditores fiscais do trabalho
Funcionários do Banco Central
Servidores da CVM
Servidores do Poder Legislativo
Servidores do Poder Judiciário
Servidores do TCU
Peritos federais agrários
Servidores Susep
Com informações do FolhasPress
Para ler mais acesse, www:
professortacianomedrado.com
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