Foto ilustração Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reeleição,
disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial
a uma categoria ou mais de servidor estadual. As informações são de Leonardo
Vieceli, Leonardo Augusto, Fernanda Canofre, Franco Adailton, Isac Godinho,
Paulo Eduardo dias e Renato machado do folhaPress.
O aumento foi dado tanto por gestões aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvOutros três estados — Roraima, Acre e Piauí — disseram que pretendem reajustar as remunerações ainda neste ano. No caminho contrário, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, já negou aumentar salários do funcionalismo estadual.
Na
semana passada, Doria, que é pré-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20%
no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.
As
demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos.
O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos
aposentados.
No
Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto
que institui a recomposição salarial para os servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas do estado. O aumento é de 13%, já sobre a folha de
janeiro, que é paga em fevereiro.
O
percentual, diz o governo estadual, corresponde à metade da inflação medida
pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
O
aumento foi anunciado em meio à tentativa do Rio de ingressar no Regime de
Recuperação Fiscal. O programa é destinado pelo governo federal a estados em
situação de fragilidade financeira. O governo entende que a medida não fere o
plano de recuperação.
Na
Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o
funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em
dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.
Em
março, segundo a Secretaria da Administração, mais de 156 mil servidores,
aposentados e pensionistas receberão acréscimos de até R$ 300 no vencimento
básico que impactam em outras gratificações, o que pode gerar ganhos reais de
até 24% para algumas categorias.
O
acréscimo deverá beneficiar 121.955 servidores nas áreas de educação, saúde e
segurança pública, como policiais civis e militares, agentes penitenciários,
além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras.
No
Ceará, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para
todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira já passou a valer a
partir de janeiro passado, enquanto a segunda será creditada em maio.
Além
disso, na última na quarta-feira (9), foi anunciado um reajuste de 33% no piso
dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Ainda foram
incorporadas gratificações para servidores em quase todas as secretarias
estaduais.
Na
segunda metade de dezembro último, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB),
sancionou a lei que prevê reajuste de cerca de 9% para todos os servidores,
escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste mês, enquanto a
próxima será em março.
A
partir de março, a remuneração dos professores de 40 horas semanais passará de
R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas (sem contar com
adicionais e titulações), os proventos passarão de R$ 3.179,48 para R$
3.433,84.
No
governo gaúcho de Eduardo Leite (PSDB), que perdeu as prévias no PSDB para
Doria para a candidatura à Presidência, o piso do magistério teve reajuste de
32% na tabela inteira do subsídio desde janeiro deste ano.
Além
disso, houve mudança na carreira da Brigada Militar (a PM gaúcha), Corpo de
Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias, que passaram a receber por subsídio em
2020.
Com
o estado em situação de crise fiscal, durante 57 meses, servidores gaúchos tiveram
salários atrasados, só voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13º só voltou
a ser pago dentro da data no ano passado. O governo gaúcho diz que, neste
momento, não há definição sobre reajuste geral para 2022.
No
final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a adesão do estado
ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o pagamento escalonado da
dívida com a União, com compromisso de equilíbrio nas contas.
Como
reajustes ficam vedados entre as fases de adesão e homologação do plano, ainda
de acordo com o governo do estado, só se poderia discutir eventual reajuste
geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constituição Federal.
No
Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as
datas-bases de servidores de 11 órgãos estaduais. Os aumentos variam de 7% a
32%, a contar de 1º de janeiro deste ano.
O
Governo de Pernambuco informou que as medidas de valorização dos servidores
para 2022 estão sendo negociadas com os sindicatos.
Na
sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um reajuste de 35%
no piso salarial dos professores da rede pública estadual, acima da base
nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.
Com
o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais
passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores
efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
Na
Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania), pré-candidato à reeleição,
concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os
aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
Além
disso, as forças de segurança também terão incorporadas em seus salários o
valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos
servidores da ativa. Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante
será implantado em 48 meses.
Com
esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840
milhões, sendo R$ 253 milhões apenas com as forças de segurança.
Em
Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu reajuste de
10% para todos os servidores. A lei foi sancionada em dezembro de 2021,
passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Para
a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros os reajustes chegaram a até 27%. Para
a Polícia Civil foram de até 23%. Já para cargos administrativos da educação o
aumento chegou a até 33%.
Em
Santa Catarina, os reajustes dos salários de servidores foram aprovados pela
Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021,
passando a valer a partir de janeiro de 2022.
Segundo
o governo, não há um percentual único de aumento. As recomposições foram feitas
de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.
Para
as forças de segurança pública, o governador Carlos Moisés (sem partido),
pré-candidato à reeleição, sancionou lei que aumenta os salários de servidores
ativos e inativos.
As
bases das carreiras terão aumento de 33% e os níveis mais altos de 21%. O
reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o
governo, a categoria não recebia reajuste há sete anos.
Para
os professores, foi estabelecida uma remuneração mínima de R$ 5.000 para quem
cumpre carga horária de 40 horas semanais e possui ensino superior.
Em
Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento
de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre remunerações.
O
benefício, sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), será pago
aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e
pensionistas do Poder Executivo.
O
governo do Distrito Federal também vai conceder reajuste para o funcionalismo
no ano em que Ibaneis Rocha (MDB) vai buscar a reeleição. O aumento de salário
vai variar de 3% a 22%.
O
reajuste começará a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um
impacto de cerca de R$ 100 milhões mensais e R$ 1,1 bilhão em todo o ano de
2022. Serão contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.
O
governo do DF explicou que os reajustes que serão concedidos neste ano se
referem a uma legislação aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz
(PT), sobre reestruturação de carreiras.
No
entanto apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas — em 2013 e 2014.
A terceira, que ainda estava pendente, será a paga pelo governo local neste
ano.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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