Da Redação
Em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony
Garotinho (PROS), na Rádio Tupi, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) voltou a comentar neste sábado(12) sobre a
renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo
o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar
dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de
radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos.
Segundo o presidente: " A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. [...] Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades",
A concessão de canal aberto compete exclusivamente Congresso Nacional. Pela lei em vigor, cabe ao presidente apenas indicar uma posição por meio de decreto, mas quem bate o martelo não é ele.
Além
da concessão da TV Globo, também vencem neste ano as concessões para exploração
de canais abertos como a Band, TV Cultura e Record TV, em São Paulo. Mas, sobre
elas, Bolsonaro nada fala.
As
concessões para exploração dos canais abertos de TV duram quinze anos. A
detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao
Palácio do Planalto. Fontes do setor afirmam ser improvável uma derrubada, se
os requisitos documentais estiverem atendidos, e que a não renovação exigiria
motivos graves, como dívidas junto à União.
A Presidência envia sua posição ao Congresso, que delibera pela renovação ou não. O pedido passa por comissões temáticas e pelo plenário, na Câmara e no Senado. A não renovação exige votação nominal do Congresso. Já a cassação de uma outorga tem de ser feita por via judicial, conforme fontes do setor
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