Foto TwitterAtravés
de Instrução Normativa (IN), o governo federal oficializou mudanças na Lei
Rouanet. A regulamentação da lei, que já tinha sido alterada em julho de 2021,
trouxe alterações no valor máximo de captação, além de aluguel de espaços e
cachês dos artistas. Além disso, entre as mudanças, está uma divisão entre
"arte sacra" e "belas artes" como categorias diferentes. As informações são do BolaVip
Uma
das principais mudanças está a redução de 50% no limite de captação de recursos
pela lei. O teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para projetos de
"tipicidade normal". Enquanto isso, para os projetos de
"tipicidade singular", o valor será de até R$ 4 milhões" e os de
"tipicidade específica", como museus e bienais, o valor máximo será
de R$ 6 milhões.
A
redução de cachês também foi implementada. O limite de cachês para artistas ou
modelo solo passa de R$ 45 mil para R$ 3 mil. Em casos de orquestras, o músico
pode ganhar até R$ 3,5 mil - anteriormente era R$ 2,5 mil. Já o cachê de
maestros caiu de R$ 45 mil para o limite de R$ 15 mil. Para audiovisual, os
valores máximos para projetos na área se mantiveram.
Para aluguel de teatros, salas de apresentação ou espaços públicos, o limite de gastos incentivado é de R$ 10 mil. Em relação aos patrocinadores, em aportes superiores a R$ 1 milhão, o patrocinador terá que investir 10% em projetos de proponentes que não foram patrocinados anteriormente e que estejam condicionados a projetos de capacitação cultural. Além disso, a nova regulamentação proíbe patrocinadores de apoiarem um projeto de um mesmo proponente por mais de dois anos consecutivos.
Fico honrado com a confiança que o presidente depositou em mim, para que possamos popularizar a nossa Cultura. Este é um Governo preocupado com o seu povo! https://t.co/13XcbxPEvT
— MarioFrias (@mfriasoficial) February 8, 2022
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professortacianomedrado.com
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