A China é a maior fonte de
produtos falsificados do mundo. É o que apontam os dados constantes do mais
recente relatório do
Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês),
agência federal que regula o comércio no país da América do Norte. O documento
lista páginas na internet e estabelecimentos físicos do mundo inteiro,
inclusive do Brasil, que
oferecem produtos físicos e conteúdo digital pirateado. |As informações são do site de notícias internacionais A Referência
No
caso da China, país com mais estabelecimentos e páginas listados, a novidade é
a inclusão do site de comércio eletrônico AliExpress e do sistema de
comércio eletrônico do aplicativo chinês WeChat, “dois importantes
mercados online baseados na China que supostamente facilitam a falsificação de
marcas registradas”.
“Esse
comércio ilícito também aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores envolvidos
na fabricação de produtos falsificados a práticas trabalhistas exploradoras, e
os produtos falsificados podem representar riscos significativos para a saúde e
segurança de consumidores e trabalhadores em todo o mundo”, disse a embaixadora
do USTR, Katherine Tai.
O
relatório ainda coloca a pirataria como fonte de trabalho forçado e de outros
abusos. “As fábricas localizada na China, produzindo itens falsificados,
geralmente têm condições de trabalho inseguras que não se enquadram nos padrões
locais ou internacionais de meio ambiente, saúde e segurança”, diz o texto.
Há
casos, por exemplo, de fábricas que operam com janelas fechadas, sem ventilação
e durante a noite, tudo para burlar a fiscalização. E o fazem mesmo quando usam
produtos químicos perigosos, que exigiriam condições bastante distintas para
preservar a saúde dos empregados. Em outros casos, a fim de economizar, os
donos da empresas trocam produtos seguros por outros proibidos e mais baratos.
Uma testemunha descreveu três fábricas que visitou como “terrivelmente
inseguras”.
O
relatório diz, por fim, que “os dados existentes mostram uma correlação entre o
uso de trabalho forçado e trabalho infantil na produção global de determinados
produtos e os tipos de produtos mais comumente falsificados”.
Rua
25 de Março
O
Brasil surge no relatório com a Rua 25 de Março, tradicional centro de comércio
popular no centro da cidade de São Paulo. Também são citados alguns
estabelecimentos localizados nas proximidades, como a Galeria Pagé e a Rua
Santa Ifigênia. “Os titulares de direitos observam que esta região é um das
maiores mercados atacadistas e varejistas de falsificações do Brasil e da
América Latina, com milhares de lojas que vendem falsificações de todos os
tipos, incluindo eletrônicos de consumo, roupas, calçados e brinquedos”.
O
relatório destaca algumas ações recentes de combate à pirataria por parte do
governo do Estado de São Paulo, mas diz que o problema persiste. “A incoerência
judicial e a falta de responsabilidade dos proprietários impediram mudanças
duradouras no bairro e permitiram que a atividade de falsificação continuasse”.
Também
aparece no documento do USTR o site Shopee, bastante popular entre os
consumidores brasileiros. “Shopee é um mercado de comércio eletrônico
online e móvel com sede em Cingapura, com plataformas individuais focadas em
países que atendem principalmente ao Sudeste Asiático, América Latina e
Europa”.
A
acusação é de que o site não se esforça para vetar produtos irregulares. “Os
procedimentos para verificação dos vendedores não mantêm os produtos
falsificados fora de suas plataformas ou impedem que infratores reincidentes se
registrem novamente”, diz o relatório.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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