© Reuters/SERGIO MORAES Petrobras no Rio de JaneiroA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto para confirmar decisão anterior que havia anulado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras, formando dessa forma uma maioria na Primeira Turma da corte em julgamento virtual do caso. As informações de Ricardo Brito (Reuters)
Nesta
segunda-feira, Cármen seguiu o voto apresentado na sexta-feira pelo ministro
Alexandre de Moraes, relator da ação, que poderia resultar em perdas de 17
bilhões de reais para a Petrobras.
Moraes
votou para manter sua decisão de julho que atendeu a pedido da companhia. Na
sexta-feira, o ministro Dias Toffoli havia votado para acompanhar o
posicionamento dele.
A
maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter
condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a
forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração
Mínima por Nível e Regime).
Agora,
só falta votar a ministra Rosa Weber no julgamento, uma vez que Roberto Barroso
declarou-se suspeito e não vai votar na ação.
Rosa
Weber pode pedir vista do julgamento ou mesmo um destaque, para que ele ocorra
no plenário da turma de forma presencial.
O
julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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