O
presidente brasileiro e o presidente russo, Vladimir
Putin, assinaram comunicado conjunto sobre os compromissos acordados na
reunião realizada nesta 4ª feira (16h). O encontro, no Palácio do Kremlin,
durou certa de 2h.
Os
2 países falaram sobre “fortalecer a parceria estratégica, ampliar o diálogo
político e elevar o relacionamento bilateral, com base nos princípios
compartilhados de respeito à soberania, ao direito internacional e ao Estado de
Direito”.
Eis
a íntegra do comunicado conjunto divulgado pelo Ministério das Relações
Exteriores em 16.fev.2022 às 11h01:
“Comunicado
Conjunto do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias
Bolsonaro, e do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin
“Em
16 de fevereiro de 2022, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin,
manteve encontro com o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair
Messias Bolsonaro, em visita oficial à Federação da Rússia, a convite do
mandatário russo.
“A
reunião entre os Presidentes transcorreu em atmosfera de cordialidade e
confiança mútua, reflexo dos laços históricos de amizade e cooperação entre o
Brasil e a Rússia.
“Os
Chefes de Estado sublinharam a determinação de fortalecer a parceria
estratégica, ampliar o diálogo político e elevar o relacionamento bilateral,
com base nos princípios compartilhados de respeito à soberania, ao direito
internacional e ao Estado de Direito. Reafirmaram o compromisso em promover um
sistema internacional inclusivo, equitativo e representativo, de acordo com os
princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, voltado à promoção da paz,
da democracia e da prosperidade para todos.
“Os
dois líderes destacaram a intensificação das visitas bilaterais de alto nível,
bem como os resultados positivos da XI sessão da Comissão Intergovernamental de
Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica, realizada em outubro
de 2021, em Brasília. Sublinharam a importância de que a VIII sessão da
Comissão de Alto Nível de Cooperação se realize no primeiro quadrimestre de
2022, no Rio de Janeiro.
“Os
Presidentes saudaram o dinamismo da cooperação bilateral nas áreas de
agricultura, energia, meio ambiente, defesa, ciência e tecnologia, educação e
cultura.
“Os
Chefes de Estado saudaram a retomada do comércio bilateral ao patamar anterior
à pandemia e reiteraram o interesse mútuo na ampliação e diversificação da pauta
de comércio bilateral, com maior participação de mercadorias de alto valor
agregado, e da cooperação econômica. As partes reafirmaram o compromisso de
cooperar para o equilíbrio da balança comercial.
“Os
líderes convidaram os empresariados brasileiro e russo a aproveitar as
oportunidades de negócios e investimentos nos dois países. Saudaram a atividade
do Conselho Empresarial Rússia-Brasil e a reativação do Conselho Empresarial
Brasil-Rússia como importantes alavancas dessa cooperação.
“Os
Presidentes constataram com satisfação o aumento do fornecimento de
fertilizantes russos ao Brasil.
“Destacaram
a necessidade de continuar a cooperação no setor do agronegócio. As Partes
sublinharam a importância da continuada interação entre as agências
regulatórias do Brasil e da Rússia para ampliar o acesso aos mercados dos dois
países, inclusive por meio da expansão do número de estabelecimentos
habilitados a exportar produtos de natureza animal e vegetal, inclusive
pescado.
“Os
Presidentes apreciaram o nível de cooperação entre as agências alfandegárias do
Brasil e da Rússia, que visa a simplificar os procedimentos aduaneiros e
garantir a segurança do comércio bilateral.
“Os
Chefes de Estado ressaltaram o potencial significativo de desenvolvimento da
cooperação e de novos negócios no campo da energia, notando complementaridades
nos setores de petróleo e gás, eficiência energética e energias renováveis.
Manifestaram a intenção de aprofundar o diálogo em temas como exploração de
petróleo e gás em mar, desenvolvimento de energia de hidrogênio e energia
nuclear.
“Os
líderes notaram as perspectivas de incremento da Aliança Tecnológica
Brasil-Rússia, em áreas como nanotecnologia, biotecnologia, inteligência
artificial, tecnologias de informação e comunicação, pesquisas em saúde e
oceanos. Dispuseram-se a estimular os contatos entre universidades,
instituições de pesquisa e startups dos dois países.
“Registraram
a cooperação na área espacial e a implementação de projetos conjuntos nas áreas
de navegação por satélite e monitoramento de detritos espaciais. Confirmaram o
interesse compartilhado em estimular a cooperação em outras esferas da
atividade espacial com fins pacíficos.
“Os
Presidentes discutiram as perspectivas de fortalecimento da cooperação e
intercâmbio militar bilateral. Registraram a primeira edição da Reunião de
Consultas em Relações Exteriores e Defesa, no formato 2+2, em nível
ministerial, ocorrida no quadro da visita oficial do Senhor Presidente da
República, Jair Bolsonaro, a Moscou.
“Os
líderes coincidiram na importância de fomentar a aproximação entre os povos
brasileiro e russo, cujas heranças culturais são motivo de admiração recíproca.
Anotaram as iniciativas para a comemoração do bicentenário da Independência do
Brasil.
“As
partes expressaram interesse em incentivar o intercâmbio de estudantes e a
cooperação cultural, esportiva e em turismo, de maneira a favorecer o
conhecimento mútuo e ampliar as relações interpessoais. Saudaram os 22 anos do
estabelecimento do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville.
“O
Presidente Bolsonaro agradeceu o Presidente Putin pelo reiterado apoio russo ao
Brasil como forte candidato, merecedor de um assento permanente em um Conselho
de Segurança das Nações Unidas reformado, assim como à eleição do Brasil para
assento não-permanente no CSNU, no biênio 2022-2023.
“Os
Presidentes concordaram em aprofundar a coordenação brasileiro-russa sobre
temas da agenda do CSNU, com vistas a contribuir para o enfrentamento às ameaças
à paz e segurança internacionais, em consonância com os princípios e propósitos
da Carta das Nações Unidas, reafirmando o compromisso com a solução pacífica de
controvérsias.
“Os
Chefes de Estado expressaram preocupação com o aumento da instabilidade em
diferentes partes do mundo, coincidindo na necessidade de que os conflitos
sejam solucionados por meios pacíficos e pelo engajamento diplomático, em
conformidade com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas.
“Destacando
a importância do BRICS como fórum de países dedicados à promoção de uma ordem
mundial multipolar, os Presidentes manifestaram-se em prol da continuação do
fortalecimento da cooperação estratégica do BRICS e saudaram o avanço da
interação entre os cinco países em áreas como saúde, comércio, economia e
finanças, energia, ciência, tecnologia e inovação, contatos culturais e
interpessoais.
“Os
Presidentes notaram o caráter construtivo da cooperação no âmbito do G20, que
visa a promover os interesses comuns das economias emergentes e criar condições
favoráveis para garantir a progressiva e equilibrada interação econômica e
social internacional. Nesse contexto, reafirmaram o papel do G20 como o
principal fórum de cooperação econômica internacional.
“Os
líderes defenderam a importância de fortalecer a Organização Mundial do
Comércio, com foco na ampliação dos fluxos de comércio e investimentos e na
defesa dos princípios de livre mercado.
“Os
Presidentes reafirmaram seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para
o Desenvolvimento Sustentável, destacando a importância do equilíbrio entre
seus pilares ambiental, social e econômico. Saudaram as declarações dos
representantes brasileiros e russos na Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de Glasgow e a adoção
da Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, notando que os dois
países abrigam as maiores florestas do mundo, a Amazônia brasileira e a Taiga
russa. Os Presidentes coincidiram na importância de estabelecer diálogo sobre
temas de proteção das florestas, com o objetivo de estimular a cooperação
bilateral na área do desenvolvimento sustentável e enfrentamento da mudança do
clima.
“Os
Chefes de Estado reafirmaram a necessidade de uso do espaço exterior para fins
pacíficos e de garantir a sustentabilidade das atividades espaciais. Os
Presidentes reiteraram a necessidade das ações conjuntas para prevenir a
corrida armamentista no espaço exterior.
“Destacaram
ainda a importância da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da
Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e
sobre a Sua Destruição (BWC) como um dos pilares do sistema de segurança
internacional. Apontaram na necessidade de fortalecer a BWC, inclusive através
da adoção de um protocolo à Convenção juridicamente vinculante.
“Os
Presidentes reafirmaram o compromisso com as obrigações no âmbito do Tratado de
Não Proliferação de Armas Nucleares, que é a base do regime de não proliferação
de armas nucleares, e sublinharam a importância da mais rápida entrada em vigor
do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares como um dos elementos chave
do regime de não proliferação de armas nucleares e controle de armamentos.
“Os
líderes confirmaram o seu apoio à Organização para a Proibição de Armas
Químicas (OPAQ) e a sua firme intenção de encorajar esforços e iniciativas que
visam a reforçar a autoridade da OPAQ e a integridade da Convenção sobre a
Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas
Químicas e sobre sua Destruição.
“Os
Presidentes encorajaram o diálogo entre o MERCOSUL e a União Econômica
Euroasiática.
“O
Presidente Jair Bolsonaro agradeceu a hospitalidade da parte russa durante a
sua estada em Moscou e convidou o Presidente Vladimir Putin a realizar visita
ao Brasil. O convite foi aceito com satisfação. As datas da visita serão
acordadas pelos canais diplomáticos.”
Com informações do Poder 360
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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