O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/03) o projeto que cria a
Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), que visa frear a alta dos preços, após o aumento anunciado pela Petrobras para
a gasolina, gás de cozinha e diesel. As informações são do DW.
A
proposta cria o auxílio-gasolina, que prevê benefícios nos valores de 300 reais
para taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações
com rendas de até três salários mínimos. Motoristas de ciclomotor ou motos de
até 125 cilindradas receberão auxílio de 100 reais.
O
texto estabelece ainda o reforço do auxílio-gás, com a ampliação do alcance do
benefício que financia parte dos custos com os botijões, de 5,5 milhões e
famílias, para 11 milhões.
O
teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de 3 bilhões de reais. A prioridade
é para famílias beneficiárias do programa Auxilio Brasil.
Horas
antes da aprovação da proposta no Senado, a Petrobras informou que o valor da
gasolina seria aumentando em 18,8%, e o diesel, em 24,9%. O gás de cozinha terá
uma aumento de 16,1%.
A
proposta do CEP, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi
aprovada por 61 votos a 8. O relator do projeto foi o senador Jean Paul Prates
(PT-RN).
Concessão
de última hora
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou contra o fundo de
estabilização e tentou retirar a medida do relatório de Prates.
A
equipe econômica acabou fazendo uma concessão de última hora, ao aceitar a
inclusão do auxílio-gasolina, de modo a evitar um conjunto mais amplo de
subsídios.
A
Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral, o que deve
atrasar a entrada em vigor do auxílio.
A
elevação do preço internacional do barril do petróleo, em consequência da
guerra entre Rússia e Ucrânia, foi um dos fatores que levou a proposta a ganhar
apoio entre os senadores, após a votação ser adiada três vezes por falta de
consenso. Muitos esperam que a crise ainda se agrave ainda mais.
A
proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
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