SÃO
PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As propostas do Congresso e do governo federal para
suavizar a alta dos preços do diesel e da gasolina no Brasil mostram um fetiche
em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade de gastos
e refletem uma preocupação puramente eleitoral. Com reportagem de Eduardo Cucolo.
A
avaliação é de David Zylbersztajn, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio
e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (1998-2001).
Nesta
quinta (10), a Petrobras anunciou um mega-aumento no preço dos combustíveis, e
o Senado aprovou propostas que mudam tributos e criam um auxílio-gasolina.
Ele
questiona por que não se discute criar mecanismos semelhantes para amenizar o
impacto da alta de outras commodities, como soja e trigo, que também subiram
por causa do conflito na Ucrânia e afetam mais diretamente as pessoas de menor
renda.
Zylbersztajn
calcula que seriam necessários cerca de R$ 50 bilhões para reduzir em R$ 1 o
preço da gasolina e mais R$ 50 bilhões para ter o mesmo resultado no diesel. O
valor supera os R$ 89 bilhões destinados em 2022 ao Auxílio Brasil, substituto
do Bolsa Família.
Para
ele, a única política que se justifica, do ponto de vista social, é um subsídio
ao gás de cozinha, ainda assim, focado apenas nas pessoas de baixa renda.
Zylbersztajn
afirma que a cotação do petróleo já ultrapassou a marca dos US$ 100 em outras
ocasiões, como em 2008, e que é possível conviver com os repasses para o preço
dos combustíveis sem que isso desorganize a economia brasileira.
"Já
vivemos isso no passado. Se pegar o petróleo em 2008 e atualizar pela inflação,
chega em valores próximos a US$ 140. Se atualizar de 2011 a 2014 fica em um
patamar mais alto também. E a gente não viu essa histeria", afirma
Zylbersztajn em entrevista à Folha.
Para
ele, não faz sentido taxar ganhos extraordinários de empresas de petróleo neste
momento com novos tributos. Se a Petrobras pagar mais dividendos com esses
lucros, o dinheiro deveria ser utilizado para saúde, educação e outras
prioridades, não para subsidiar combustíveis fósseis, afirma.
Veja
trechos da entrevista.
Fetiche
Por
que está todo mundo tão preocupado com o petróleo e não com o trigo, a carne, a
soja? É comida na mesa das pessoas. Tem um fetiche em relação ao petróleo que é
incompreensível em termos de prioridade.
Vamos
privilegiar o consumidor de baixa renda do gás de cozinha. É uma questão
social, de atendimento de quem precisa daquilo para poder sobreviver. É um item
essencial. É relativamente barato comparado ao resto e com impacto social
infinitamente maior.
Vamos
pegar gasolina a R$ 7. É o preço de uma passagem de trem no Rio. Ninguém está
preocupado com o cara que anda apertado no trem. Em vez de tratar disso, está
tratando de quem está sozinho andando de carro. Mesmo no caso do diesel, mais
de 80% do transporte rodoviário está nas mãos de grandes transportadoras. Essas
empresas têm condições de absorver neste momento esse aumento episódico do
diesel.
O
que eu chamo de fetiche do petróleo tem muito a ver com atendimento
eleitoreiro, claramente. É 90% isso, e o resto é boa-fé de algumas pessoas mal
informadas.
Petróleo
já foi mais caro
Ficou
caro, mas será que é só por causa do barril de petróleo? Esse barril já esteve
bem mais alto do que está hoje durante muito tempo entre 2011 e 2014. O nosso
problema hoje é o câmbio. As pessoas estão mirando em alguma coisa que não é
exatamente para onde se deve mirar.
A
gente vem com petróleo perto de US$ 100 desde antes da invasão da Ucrânia. Tem
uma volatilidade natural em uma situação como essa. Se a guerra ficar
circunscrita à Rússia, estamos falando de 7% da produção mundial, o que é
absolutamente maleável até em um prazo relativamente curto.
Já
convivemos bastante tempo com valores até maiores. Se o conflito não se
estender, a tendência é o mercado se acomodar.
Amortecer
flutuações
Existe
isso para o resto da economia? Vamos criar um amortecimento para quando os
juros forem muito altos, para quando o câmbio for muito alto, quando o preço de
outras commodities estiver muito alto.
Só
que todo esse amortecimento vem de dinheiro do Tesouro. Quando tira dinheiro do
Tesouro, tira da conservação das estradas. Os cortes na educação foram de R$
700 milhões. Estamos falando em dar bilhões para combustíveis fósseis. Seria
lindo pegar o dividendo da Petrobras e aplicar em saúde e educação. Não tem de
ser aplicado no setor de óleo e gás.
Para
você subsidiar alguma coisa para alguém sentir no bolso precisa de um valor
grande. Para baixar em R$ 1 o preço da gasolina, são R$ 50 bilhões. Mais R$ 50
bilhões para o diesel. O orçamento para restauração de estradas são R$ 6
bilhões. Mesmo assim foi cortado. Se você quer reduzir consumo de diesel, não
vale a pena recuperar estradas?
Desabastecimento
O
câmbio era mais favorável [de 2011 a 2014], e a Petrobras praticou preços
artificiais, quase quebrou, teve um prejuízo de US$ 40 bilhões. Foi a maior dívida
corporativa do planeta. Hoje, se jogar o preço abaixo do mercado, não vai ter
importação, e a Petrobras não tem condições de prover todo o mercado de
derivados. Aí vai faltar combustível.
Taxação
de petroleiras
Você
tem um contrato de concessão. Os lucros em relação à produtividade dos campos
já são taxados. Estaria claramente quebrando contrato. E seria a partir de que
lucro? O que é lucro excepcional? Se você quer atrair investimento, vai quebrar
a regra de jogo, vai quebrar contrato? Nos contratos de concessão estão
estabelecidas as regras dos impostos que você paga.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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