Foto reprodução internet/GoogleO ministro Paulo Guedes (Economia) descartou nesta quinta-feira (10)
alterar a política de preços da Petrobras, no dia em que a empresa anunciou um
mega-aumento nos valores de combustíveis. Pela primeira vez, no entanto, o
ministro admitiu que subsídios do Tesouro Nacional podem ser adotados para o
diesel caso a guerra na Ucrânia se prolongue. A reportagem é de Fábio Pupo da Folha press.
"Vamos
nos movendo de acordo com a situação", afirmou. "Se isso [guerra] se
resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai
que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em
subsídio para o diesel", disse.
Guedes
afirmou que a conta de compensação para os preços de combustíveis, aprovada
nesta quinta pelo Senado, será uma ferramenta para o país usar em caso de
necessidade —mas descartou usar o instrumento neste momento.
"É
só uma ferramenta. O que está se dizendo é o seguinte. Se essa guerra durar
três ou quatro meses, seis meses? Se o petróleo for a US$ 140, US$ 150, US$
160, como reagiríamos?", questionou. "O Senado está dizendo ‘está
aqui uma ferramenta se um dia vocês precisarem’. Cada um vai propor uma forma
de usar essa ferramenta caso haja uma escalada da guerra, mas é só uma
ferramenta e não está no nosso mapa de ação", disse.
Para
o ministro, o primeiro choque nos preços sobre o diesel em decorrência os
efeitos da guerra vai ser amenizado pelas mudanças tributárias em discussão no
Congresso e no governo, que demandarão tanto recursos estaduais (de R$ 15
bilhões a R$ 16 bilhões) como federais (de R$ 19 bilhões).
Um
primeiro projeto, que altera a cobrança do estadual ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, foi aprovado nesta
quinta pelo Senado. O ministro, inclusive, agradeceu aos parlamentares pelo
aval ao texto –que era uma prioridade para a equipe econômica.
Outra
iniciativa para amenizar os preços, segundo Guedes, será o corte tributário de
PIS/Cofins para o diesel. Com as duas mudanças, a estimativa é que cerca de
dois terços do reajuste do diesel serão absorvidos pelas mudanças tributárias e
um terço será sentido pela população.
"Reagimos
corretamente e cada um está fazendo seu papel. A Petrobras está fazendo os
reajustes dela, o governo federal fez questão de atenuar contribuindo com R$
0,33 e os governos estaduais [estão] contribuindo com R$ 0,27", disse.
"Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido.
Agora vamos observar", afirmou.
Ao
ser perguntado se as medidas influenciam também a gasolina, Guedes negou.
"O que foi aprovado até agora é exatamente atenuar o impacto do diesel. O
Brasil gira em cima de diesel. Comida, transporte, remédio, tudo vai pelas
rodovias e queremos atenuar", afirmou.
As
declarações foram feitas após reunião com o colega de Esplanada Bento
Albuquerque, ministro de Minas e Energia. A reunião foi feita no mesmo dia em
que a Petrobras anunciou reajustes de até 24,9% na gasolina, no diesel e no gás
de cozinha em meio à escalada do preço do petróleo devido à guerra da Ucrânia.
Perguntado
se o governo discute alterar a política de preços da Petrobras, tanto Guedes
como Albuquerque descartaram. "Sim, nunca pensamos em alterar a política
de preços da Petrobras. Isso é uma lei", disse.
De
acordo com Guedes, declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) indo
na direção contrária e criticando a política de preços da Petrobras devem ser
vistas como naturais. "Ele se preocupa e fala ‘que negócio é esse aí, o
que está acontecendo?’. Absolutamente natural. E cada um tem um remédio pro
futuro. No curto prazo, é isso", disse o ministro.
Albuquerque
complementou que não é possível alterar a política de preços da Petrobras por
desejo dos integrantes do Executivo. "Isso não é vontade do governo A, B,
C ou D, isso é uma lei de mercado. O preço é fruto da disponibilidade do
produto e o que existe hoje é uma escassez do combustível, em particular do
diesel e do gás liquefeito de petróleo", disse o ministro de Minas e
Energia.
Albuquerque
reiterou que o Brasil é dependente da importação do refino em cerca de 30% de
seu consumo. "Isso é o que, de uma forma ou de outra, eleva o preço dos
produtos", afirmou.
Após
um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela Petrobras em 2021, chegou
a ser avaliado no governo uma "colaboração dos acionistas" da empresa
para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. Mas
essa saída perdeu força logo após ter sido aventada e impactar o mercado.
O
preço dos combustíveis é uma prioridade de Bolsonaro e aliados, que temem o
impacto nas eleições e têm buscado há meses diferentes iniciativas sobre o
tema.
A
escalada do preço do petróleo devido à guerra na Ucrânia fez a classe política
elevar a pressão sobre o Ministério da Economia por soluções, mas a equipe
econômica resistia à ideia de usar os cofres públicos.
A
esperança passou a ser esperar o Congresso decidir pelo corte de impostos sobre
os combustíveis, algo que Guedes vê como uma solução mais racional diante do
aumento da arrecadação. Agora, no entanto, o uso de subsídios ganha força em um
cenário de continuidade da guerra.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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