A
comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX
Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da
instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de
maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O
grupo de trabalho contará com a presidência do ministro do Superior
Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques.
O
magistrado ressalta a importância do assunto, marcado por divergências
doutrinárias, ideológicas e morais. "A particularidade de presidir
uma comissão dedicada ao tema do direito de família e das sucessões é ainda
mais sensível quando se observa ser esta parte do Código Civil a mais
diretamente atingida pelas transformações nos costumes e na forma como a
sociedade encara as relações familiares, a transmissão patrimonial post mortem e
a própria ideia de casamento e filiação", analisou.
O
ministro destacou o alto nível intelectual dos debates historicamente travados
nas Jornadas de Direito Civil, que são abertas à participação
de operadores do direito, acadêmicos, especialistas e estudantes, e
convidou a todos para o envio de proposições de enunciados ao evento. "É
uma oportunidade singular para a retomada do espírito original das jornadas: a
formulação de teses a partir da união de visões diferentes, opiniões originadas
de práticas profissionais e de leituras específicas sobre o Código Civil",
comentou.
A
comissão Família e Sucessões contará com a participação dos
professores Otavio Rodrigues Jr., da Universidade de São Paulo (USP),
e Rodrigo Xavier Leonardo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
e da desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A relatoria será exercida pelo juiz Pablo Stolze, do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os
interessados em participar do encontro têm prazo até esta segunda-feira (7/3)
para encaminhar suas propostas de enunciados, por meio do formulário
eletrônico disponível no portal do CJF.
Sobre
o evento
A IX Jornada de Direito Civil é uma realização do CJF, por
intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o STJ, a
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O
evento conta com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi,
vice-presidente do STJ e do CJF, e diretor do CEJ. A coordenação
científica está a cargo dos ministros do STJ Luis Felipe
Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco
Aurélio Bellizze.
Acesse a página do evento.
Com informações da assessoria de
imprensa do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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