O Brasil tem condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde
Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à pandemia de Covid-19,
disse neste domingo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltando que o
governo editará um ato normativo para disciplinar essa decisão. As informações são de Bernardo Caram/
Em
pronunciamento feito em cadeia nacional de televisão, Queiroga afirmou que a
medida será possível graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla
cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do Sistema Único
de Saúde (SUS).
“Esta
medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver
com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar
todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total
respeito à Constituição Federal”, disse.
O
Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional dá maior
liberdade aos gestores públicos para tomar decisões relacionadas ao
enfrentamento à crise sanitária.
No
fim de março, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito publicamente que
Queiroga estudava reclassificar a crise sanitária para endemia, o ministro
disse que não decretaria o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Na
ocasião, Queiroga explicou que o ministério avaliava encerrar o Estado de
Emergência em Saúde Pública em vigência há mais de dois anos, argumentando que
mesmo essa decisão dependeria de uma “série de análises”.
A
pasta justificou, naquele momento, que não estava sob sua alçada
"rebaixar" o nível da pandemia para endemia.
Apesar
das explicações do ministério, Bolsonaro voltou a dizer, na última
quarta-feira, que o Ministério da Saúde rebaixaria em breve o status de
pandemia para endemia de Covid-19.
"Nos
próximos dias, pelo que tenho conhecimento por parte do ministério da nossa
Saúde, deixaremos a pandemia e entraremos na endemia, mudará esse status no
Brasil", afirmou o presidente, em entrevista divulgada dia 13 de abril.
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