Da redação
O
Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira
(14), o Decreto n° 21.321, que traz informações sobre os feriados no decorrer
deste ano. De acordo com o ato administrativo, os dias 17 de junho – posterior
ao feriado de Corpus Christi –, 23 de junho – que antecede o feriado de São
João –, e o dia 14 de novembro – que antecede o feriado da Proclamação da
República – serão ponto facultativo e cumpridos por compensação pelos
servidores estaduais baianos.
A
compensação, cuja Instrução será posteriormente publicada no DOE, será
realizada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias
úteis antes ou depois das datas citadas. Os dirigentes dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos
servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do
estabelecido pelo decreto.
Com informações da Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)
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