Uma mulher quase foi assassinada pelo ex-marido na porta de casa na noite da última sexta-feira, 15, na zona leste de São Paulo. A tentativa de feminicídio aconteceu horas depois da vítima pedir medidas protetivas contra o ex-companheiro por causa de ameaças, As informações são do Catraca Livre.
Câmera
de segurança flagrou o momento em que Marcos da Silva Correia joga o carro
contra o veículo da ex-mulher. Ela estava entrando na garagem de casa, no
Jardim Tietê, com as três filhas, quando foi surpreendida com o impacto da
batida.
Depois
da batida, Marcos desceu do veículo e usou uma barra de ferro para agredir
a ex-companheira. Uma das crianças, de 8 anos, também ficou ferida na
colisão. Ela deve passar por uma cirurgia após sofrer uma fratura no fêmur.
Em
entrevista à TV
Globo, a vítima, que não quis se identificar, disse que já vinha sofrendo
ameaças do ex-marido. O ataque ocorreu minutos após a empresária ir à
delegacia pra pedir uma medida protetiva contra Marcos.
A
empresária contou que esta não foi a primeira vez que o ex-marido se mostrou
violento. Ao longo de oito anos de casamento, foram várias agressões físicas e
verbais. Em 2020, ela chegou a fazer um boletim de ocorrência porque sofreu
arranhões durante uma discussão.
Feminicídio
No
Brasil, três mulheres são assassinadas por dia. A cada dois segundos, uma
mulher é agredida no país. Quase 80% dos casos, os agressores são o atual ou o
ex-companheiro, que não se conformam com o fim do relacionamento.
Feminicídio
é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser
mulher ou em decorrência de violência doméstica.
Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.
A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio,
alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do
crime de homicídio o feminicídio.
Também
houve alteração na lei que abriga os crimes hediondos (lei
nº 8.072/90). Essa mudança resultou na necessidade de se formar um Tribunal
do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.
Saiba
onde e como denunciar:
Disque
100
O
serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois
atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que
ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o
flagrante. O Disque
100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados,
domingos e feriados.
As
ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de
qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia
Militar (190)
A
vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter
prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse
caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da
ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência,
ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se
ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Defensoria
Pública
No
caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima
pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui
o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação
de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em
relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima,
seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou
restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas
do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão
alimentícia e encaminhamento psicossocial.
Delegacia
da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
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