O
Instituto Brasileiro de Direito Público proverá, em Salvador, no próximo dia 31
de maio, o Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, que
reunirá especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação
das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades
da Federação.
O encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de
regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência
e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios
previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos
próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e
de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois
previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à
equidade e à segurança jurídica.
Encontro
oportuno, destinado a fomentar o debate e melhorias de Estados e Municípios no
aperfeiçoamento da previdência pública, matéria cuja relevância e urgência
ninguém pode duvidar.
Confira
a programação do evento:
SEMINÁRIO
REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00H
MESA 09:00H - MESA SOLENE DE ABERTURA
EDELVINO
DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração do Estado da
Bahia.
MARCOS
DA SILVA CARNEIRO - Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia
(IAF)
ADRIANO
ASSIS - Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da
Bahia (AMPEB)
NARTIR
WEBER - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia
(AMAB)
MESA -
09:30 - 12:00 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS:
ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES
FREDERICO
AMADO - Procurador Federal na Procuradoria-Geral do INSS em
Brasília-DF. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.
JOSÉ
CARLOS TORRES - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela
IDP-Brasília.
LUCIANO
MARTINEZ - Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de
Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho
e Seguridade Social pela USP.
DEBATE
(INTERVALO-ALMOÇO)
MESA -
14:00-16:30 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA,
CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS
MARIANA
MIRANDA MOREIRA - Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da
Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).
PATRÍCIA
GAUDENZI - Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP.
Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e
Previdência Complementar.
TIAGO
MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador.
Procurador do Município.
DEBATE
(INTERVALO - 30m)
MESA - 17:00 -18:30 - EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO
ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS
PAULO
MODESTO - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor
da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.
IVAN
KERTZMAN - Professor e Coordenador das Especializações em Direito
Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.
DEBATE
MESA - 18:30-20:30 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
CARLOS
AYRES BRITTO - Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal (a confirmar)
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