Foto divulgação
O
prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (PL), protocolou nesta terça-feira,
8, projeto de lei na Câmara Municipal proibindo a realização da Marcha da
Maconha na cidade. Manga pediu que a tramitação seja em regime de
urgência, com a convocação de sessão extraordinária, se necessário. A medida
inclui a proibição a qualquer evento que faça apologia à posse para consumo de
qualquer substância entorpecente. O prefeito tem maioria na Câmara.
A
Marcha da Maconha está prevista para acontecer neste sábado, 12, na Praça Frei
Baraúna, região central da cidade, que tem 695 mil habitantes. O prefeito alega
que eventos dessa natureza ampliam o número de pessoas passíveis de serem
impactadas negativamente pela mensagem neles veiculadas, potencializando o uso
de substâncias ilícitas.
A
justificativa do projeto, Manga argumenta que a marcha contraria o sistema de
políticas públicas de prevenção às drogas do município, criado por lei para
conscientizar sobre os malefícios do uso, como questão de saúde pública. “Livre
manifestação é uma coisa e isso apoiamos, mas não a apologia às drogas”, disse.
Medidas
de “guerra”
No
dia 19 de outubro, o prefeito já havia adotado medidas que chamou “de guerra”
contra a realização da marcha. Uma delas foi negar autorização municipal para o
evento. Em outra frente, a prefeitura ingressou com ação cautelar nas varas da
Fazenda Pública e da Infância e da Juventude com pedido de liminar contra a
Marcha da Maconha.
Até
a manhã desta quarta, 9, a Justiça não havia se manifestado sobre os pedidos.
Manga afirma não se opor ao uso medicamentoso de derivados da maconha, mas é
contra o uso desses argumentos “para justificar ou romantizar qualquer ato em
favor do uso de drogas em Sorocaba”.
O
prefeito, que é responsável pelas políticas contra as drogas da Frente Nacional
de Prefeitos, não esconde seu passado de dependência química. Quando jovem,
Manga foi usuário de drogas, inclusive o crack, o que acabou prejudicando seus
negócios como revendedor de carros.
Ele
conta que foi salvo pela fé, ao ser acolhido pela Igreja Evangélica Mundial, da
qual se tornou missionário. Antes de entrar na política fundou o Centro de
Atendimento ao Dependente Químico (Cadq) para apoiar e tratar usuários de
drogas. Eleito vereador em 2012, se reelegeu em 2016 e quatro anos depois foi
eleito prefeito.
Sem
apologia
Os
organizadores da Marcha da Maconha em Sorocaba utilizaram suas redes sociais
para esclarecer a população que a manifestação não se enquadra no crime de
apologia às drogas, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). “Trata-se de um
conceito de manifestação que busca a discussão democrática sobre a alteração de
leis que julgamos problemáticas. Ou seja, somos um coletivo social para
disseminar conhecimento e buscar mudanças”, disse.
A
nota afirma que o movimento não tem ligação partidária, nem com políticos. “Não
somos marginais, não estamos aqui para fazer apologia às drogas. Somos civis
buscando a evolução do quadro social do País.” O grupo afirma que defende o
estudo da maconha e de sua aplicação medicinal. “Trabalhamos para levantar a
discussão sobre os danos sociais causados pela ‘guerra às drogas’, que oprime,
encarcera e mata a população preta e periférica, enquanto os que realmente
lucram com o tráfico seguem livres e seguros.”
Com informações do Estadão
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