O trabalhador que se livrou do imposto sindical em 2017 já pode ir preparando o bolso. Antes da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho.
A
proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa
negocial”. Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria
sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do
trabalhador. No Brasil, a experiência mostra que assembleias com apenas algumas
dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de
trabalhadores de uma mesma categoria. Um economista ligado à área sindical
disse que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de
antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar 4 bilhões anuais.
A
equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por
representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados
em ressuscitar o imposto sindical. Eles é que irão apresentar uma proposta
final para Lula. Um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das
Centrais Sindicais, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio. Ele foi membro do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo
Lula e já colaborou com trabalhos do Instituto Lula e da Fundação Perseu
Abramo, ligada ao PT. “A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os
sindicatos mundo afora”, diz Gans Lúcio. “No mundo, no geral, o limite gira em
torno de 1% do salário anual”.
A
criação de novo imposto não deve ter retorno. Após a queda de 98% na
arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais
passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas. Lula
anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar os
sindicatos. “O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os
trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos
filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e
soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”. Isso é o
que o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura
sindical”.
A
retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer os sindicatos e as
centrais sindicais. Após o fim do imposto, caíram arrecadação, o número de
greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares, conforme mostra
reportagem da edição impressa de VEJA desta semana. Os sindicatos sempre foram
usados como uma extensão da máquina petista para eleger representantes filiados
ao PT.
Fonte: VEJA
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário