O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi à tribuna na quinta-feira 10 para pedir o impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, é preciso “restabelecer o equilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da Constituição”.
“O
ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e
legais”, afirmou o senador, na tribuna. “Sentenças questionáveis estão sendo
publicadas há quase dois anos sem que o assunto seja ao menos discutido nesta
Casa. O resultado é uma escalada de atos abusivos, que chega até mesmo à
aplicação de censura prévia.”
O
senador disse que a Constituição é expressa quanto à competência do Senado em
processar ministros do STF. Portanto, diz Heinze, não há sentido que não haja
deliberação dos “pedidos de impeachment protocolados há mais de um
ano e meio”.
“Os
desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária
que precisa ser contida urgentemente”, alertou o parlamentar. “É dever da
presidência [do Senado] promover transparência e fazer uso dos freios e dos
contrapesos para combater esses excessos.”
Heinze
criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não dar
prosseguimento aos “numerosos” pedidos de impeachment do presidente
do TSE. “Nem mesmo a convocação de esclarecimento ao ministro Alexandre de
Moraes foi incluída na pauta de discussões”, observou.
Com informações da Revista Oeste
Para responder à altura os apelos que tenho recebido por aqui, fiz um novo pronunciamento sobre o caso Alexandre de Moraes. Aperte o ▶️#SegueOPassoDoHeinze #ImpeachmentJá pic.twitter.com/WYr0dE6CXV
— Luis Carlos Heinze (@Heinzeoficial) November 10, 2022
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