Fotomontagem (TM)
Após ataques na campanha eleitoral e sem nunca terem tomado um café juntos
antes, o Lulapetista e o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem na terça-feira, 8, para
negociar a transição de governo e a relação do futuro presidente com o
Congresso.
Segundo o jornal o Estadão, Lula
estará em Brasília para comandar a transição e se encontra com Lira em um
momento crucial para os dois. De um lado, o petista quer negociar uma licença
para gastar e cumprir as promessas de campanha. Lira, por sua vez, tenta atrair
apoio do PT para a reeleição no comando da Câmara, em 2023, e manter o poder
sobre as emendas do orçamento secreto.
A
possibilidade de acordo entre os dois é minado por disputas internas e divisões
que já ocorrem na equipe do futuro governo. No mesmo dia, Lula deve bater o martelo
sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, costurada pela
equipe do novo governo para manter o Auxílio Brasil com o valor de R$ 600 a
partir de janeiro. Também deve ser agendada uma reunião com o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Rosa Weber, nesta semana.
Em
maio, ainda na pré-campanha, Lula começou a atacar o Congresso e criticar o
poder de Lira sobre o orçamento, entregue por Jair Bolsonaro (PL) por meio das
emendas secretas. O petista chamou o presidente da Câmara de “imperador do
Japão”, levando Lira a responder que poderia ser comparado a um imperador, “mas
nunca a um ditador”. Depois, em agendas de campanha, Lula classificou o
Congresso como o “pior da história” e ainda disse que iria “dar um jeito no
Centrão”, grupo do presidente da Câmara.
“A
conversa será boa. Ambos no clima, hora de colocar água fria e apaziguar
ânimos”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), um dos petistas escalados para
fazer a ponte entre Lula e Lira.
Os
dois conversaram por telefone no domingo do segundo turno, após o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) declarar Lula eleito. Segundo aliados do presidente da
Câmara, o tom da conversa foi cordial e positivo. Tanto Lira quanto seu pai,
Benedito, ex-senador, foram por longo tempo aliados dos governos do PT no
Congresso. O telefonema começou com Lula perguntando da saúde do pai do
parlamentar, o que animou e “desarmou” o deputado, de acordo com
interlocutores.
O
presidente eleito foi aconselhado a recuar dos ataques e virar a chave para um
acordo com o Centrão em nome da governabilidade. Esse recado foi dado pelo
deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao presidente eleito ainda durante o segundo
turno, conforme relato feito por Teixeira ao líder do União na Câmara, Elmar
Nascimento (BA), aliado de Lira.
O
presidente eleito passou a considerar a manutenção do orçamento secreto,
prometendo dar transparência às indicações das emendas, mas ainda mantendo o
poder dos parlamentares na destinação dos recursos, com um período de
transição. A decisão tomada é que o governo não vai mexer nas emendas de 2023 e
começará a negociar o futuro dos recursos nos próximos anos.
Nos
bastidores, parlamentares dizem que Lula precisará chegar na conversa com uma
definição: se realmente vai “abraçar” Lira e já negociar o Orçamento de 2023 em
troca do apoio ao presidente da Câmara ou se vai incentivar outra candidatura
ao comando da Casa.
Se
o segundo caminho for escolhido, é preciso começar a atrair quem pode
desembarcar do apoio a Lira, que hoje tem maioria na Câmara, avisam aliados. Se
a escolha for essa, os nomes mais citados nos bastidores para tentar desbancar
o atual presidente da Câmara são os deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Marcos
Pereira (Republicanos-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Luciano Bivar
(União-PE).
Parlamentares
avisaram Lula que o PT não pode cometer o mesmo erro de governos anteriores,
quando lançou candidatura própria para a Presidência da República e foi
derrotado. O caso mais recente ocorreu em 2015, quando o partido não quis
apoiar o deputado Eduardo Cunha, que derrotou o PT na disputa e abriu o
processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano seguinte.
“Não
fui informado (da reunião entre Lira e Lula), mas acredito que será uma reunião
proveitosa”, afirmou o deputado Claudio Cajado (PP-BA), presidente em exercício
do partido de Arthur Lira. Atualmente, a legenda caminha para não integrar
oficialmente a base de Lula, mas pode liberar os parlamentares a fazer um
acordo com o petista. “Defendo uma pacificação, seja ela qual for, em nome da
governabilidade”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Na
semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo
Alckmin, anunciou que o futuro governo começaria a escrever uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) para conceder a Lula uma licença de gastos e
viabilizar as promessas de campanha, principalmente o Auxílio Brasil - que
voltará a ser chamado de Bolsa Família - de R$ 600 mensais. O projeto de
Orçamento enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso garante R$ 400
para os beneficiários, valor menor do que o atual.
Aliados
de Lula, encabeçados pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), porém, criticaram a
PEC por forçar Lula a ficar refém do Centrão antes mesmo de tomar posse, pois
teria que negociar os votos com o Congresso imediatamente. Esse grupo não quer
Lira no comando da Câmara em 2023.
A
alternativa discutida com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foi
Lula assinar uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no
Orçamento após tomar posse, sem autorização prévia do Congresso. A medida, no
entanto, pode ser inconstitucional, pois só é liberada para despesas “imprevisíveis”,
e foi descartada pela equipe de transição em uma reunião no domingo, 6.
O
ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, mandou uma
mensagem a senadores no domingo, 6, criticando a possibilidade de um crédito
extraordinário. A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como
tentativa de defender a PEC e forçar Lula a fazer um acordo com o Centrão e
apoiar a reeleição do presidente da Câmara no cargo.
Antes
da reunião entre o presidente eleito e o presidente da Câmara, a bancada do PT
deve fazer uma reunião para discutir a negociação. “É um momento de construir
pontes para uma transição tranquila. Nossa expectativa é que a conversa seja
para tornar oficial essa boa relação que os dois já estão vivendo”, disse o
deputado Enio Verri (PT-SP), que comanda o PT na Comissão Mista de Orçamento
(CMO), colegiado responsável por votar o Orçamento de 2023, o primeiro do
próximo governo.
Com informações do Estadão
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