Da Redação
A
enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara
poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores
do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão apurou que, depois
da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos
possam assumir cargos em empresas controladas por governos, há defensores de que
o afrouxamento também valha para dirigentes sindicais.
A
redação atual da Lei da Estatais, sancionada em 2016 depois de investigações
comprovarem o uso político nesse tipo de empresa, ainda proíbe que “pessoa que
exerça cargo em organização sindical” assuma cargos de diretoria e conselhos
administrativos de estatais.
Um
dos parlamentares que defendem a ideia de remover esse trecho é o senador Paulo
Rocha (PT-PA), em fim de mandato. Sua iniciativa não é consenso dentro do
próprio Partido dos Trabalhadores. O senador Jaques Wagner (PT-BA), articulador
do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa, já sinalizou que essa
mudança poderá gerar forte repercussão negativa. O senador Humberto Costa
(PT-PE) também é contra.
Conforme
o Estadão revelou na quinta-feira, 15, as mudanças feitas a toque de
caixa pela Câmara têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas
para 587 cargos de alto escalão em companhias sob controle federal, como
apontam os dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias
executivas, além de outros 315 postos em conselhos de administração dessas
empresas.
A
remuneração anual mais baixa prevista pelas estatais, de R$ 214 mil, é paga a
diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A maior é a da
Petrobras, com R$ 3 milhões por ano, sem contar demais gratificações nas
estatais.
Caso seja feita mudança no texto pelos senadores e este seja aprovado pelo plenário da Casa, o texto terá de retornar para a Câmara. Entre a maior parte dos congressistas, a leitura é de que as mudanças deverão ser confirmadas pelo Senado em algum momento, apesar das críticas generalizadas que receberam, incluindo as do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto que originou a lei.
Tasso
classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa e declarou
que a mudança deixa a “porta aberta para todo tipo de coisas não republicanas”,
além de ser “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à
República das Bananas”.
A
reportagem pediu ao senador Paulo Rocha posicionamento sobre o assunto. Por
meio de sua assessoria, ele afirmou que não daria declarações, porque
precisava, antes, tratar do tema com a bancada. Os senadores Jaques Wagner e
Humberto Costa não responderam ao pedido de entrevista até a publicação deste
texto.
Com
informações são do jornal O Estado
de S. Paulo.
O
post Mexida na Lei das Estatais pode incluir indicações de
sindicalistas apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário