Autor: Sérgio Pires
Há
quatro anos, no início de 2018, o então poderoso José Dirceu, sem dúvida, até
hoje, um dos personagens da nossa política, dos mais próximos do presidente
eleito, Lula da Silva, concedeu uma entrevista muito dura contra o STF.
Obviamente
que, como naqueles tempos não havia ainda censura (até porque a censura não
está sendo aplicada, inclusive hoje, para o lado que Dirceu representa) não
houve a repercussão que o assunto merece. Mas, por atual, o assunto merece
voltar ao noticiário. Literalmente, palavra por palavra, foi o seguinte o que
disse o eterno braço direito de Lula. “O problema é que este Supremo Tribunal
Federal – não entendo porque esse nome, Supremo! – devia ser chamada de Corte
Constitucional, primeiro se deveria tirar todos os poderes do Supremo e deixar
apenas de Corte Constitucional.
Depois,
o Judiciário não é um poder da República. A nossa Constituição estabeleceu três
poderes, mas existem só dois poderes eleitos, que têm soberania popular: o
Executivo e o Legislativo. O Judiciário é um órgão, que tem que ter autonomia e
independência. Mas agora, o Ministério Público no Brasil se transformou num
quarto poder. Fora o poder que a imprensa tem. Então fica uma democracia
maculada. E caminhando para o autoritarismo.
É
evidente que está caminhando. Porque se o Judiciário assume poderes do
Executivo e do Legislativo abertamente, porque quando porque quando um ministro
do STF avoca para si, mudar um decreto presidencial sobre indulto, que é
questão exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos
caminhando para a ditadura da toga”.
é
isso que disse o antes poderoso José Dirceu sobre o ativismo judicial, que os
partidários do atual presidente Bolsonaro protestam hoje com veemência e os
partidários de Lula e Zé Dirceu aplaudem. Portanto, enquanto os políticos
brigam entre si, cada um defendendo suas ideias, projetos e ideologias, parte
do Judiciário (com apoio de parte do Ministério Público), vai impondo suas
vontades.
As
múltiplas decisões do ministro Alexandre de Moraes mostram claramente como o
ativismo judicial foi se ampliando, enquanto a classe política cuida apenas dos
próprios interesses ou,
ainda,
vai se acovardando, como tem feito, como pior exemplo, o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, Dirceu está fora da
cadeia desde junho, graças à decisões da Justiça que ele condenou em 2018,
enquanto seu parceiro Lula discursava, na diplomação, elogiando demais o STF e
seus ministros. Não fosse o parcialismo de parte da Justiça brasileira e um conjunto
de leis que protegem criminosos, Zé Dirceu, com 76 anos, iria morrer na cadeia.
Texto publicado, originalmente, pelo portal tudorondonia
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