Da Redação
Futuro
ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) pediu, por decisão do Lulapetista que o governo Jair Bolsonaro (PL) não
prorrogue a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As informações são de Mateus Vargas e Fábio Pupo/
A
medida estava em discussão entre o futuro titular da pasta e o chefe da equipe
econômica do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Haddad tomou conhecimento de que
o Ministério da Economia estava preparando uma MP (medida provisória) para
prorrogar a isenção sobre combustíveis por até 90 dias e quis conversar sobre o
assunto com o atual ministro.
Integrantes
do governo Bolsonaro relatam à reportagem que o futuro ministro achou 90 dias
demais durante as conversas, mas sinalizou que seria adequado um prazo de 30
dias para o governo não iniciar o mandato com uma elevação imediata de preços
nas bombas.
Após
Haddad levar o tema a Lula, no entanto, o futuro ministro pediu a Guedes que
não prorrogasse a isenção. Não foi dada uma justificativa por parte de membros
do atual governo, que apenas informaram que vão estudar o tema.
Pelas
regras atuais, a desoneração termina em 31 de dezembro. Haddad afirmou que
pediu a Guedes para "que a gestão atual se abstenha de tomar qualquer
medida na última semana que venha a impactar no futuro governo".
O
futuro chefe da Fazenda disse que o aumento de preço dos combustíveis é uma
preocupação, mas que as decisões não precisam ser tomadas "de forma
açodada".
"Vamos
aguardar a nomeação do presidente da Petrobras. Temos expectativa em relação a
muitas variáveis que impactam nessa decisão, [como] a trajetória do dólar, do
preço do petróleo. Para não tomar nenhuma decisão açodada, o governo atual se
abstém, e a gente, com calma, avalia", afirmou Haddad.
O
futuro ministro levou o recado de Lula a integrantes do atual governo e disse
que espera "compreensão", segundo a assessoria do petista. Ele ainda
teria argumentado que mudanças na cobrança desses tributos podem ser feitas de
forma rápida e que o futuro governo vai reavaliar o tema após a posse.
A
equipe econômica de Lula não indicou se planeja ou não renovar a desoneração.
Haddad disse que fez um pedido "genérico", sem citar quais tributos
não deveriam ter a isenção prorrogada.
"A
resposta foi: 'Vamos nos abster de tomar decisões que impactam o próximo
governo'. Estamos a três dias da posse, qual a urgência de tomar uma medida?
Sobretudo medidas que podem ser tomadas no futuro próximo", disse Haddad.
Bolsonaro
anunciou durante as eleições um pacote de medidas para derrubar o preço dos
combustíveis. A alta no preço desses produtos pressionava a inflação, uma das
principais preocupações do atual presidente durante a campanha pela reeleição.
O
plano de Guedes no caso de reeleição de Bolsonaro era prorrogar a isenção
temporariamente, para que, durante esse período, fosse buscada com o Congresso
a aprovação das mudanças no Imposto de Renda para possibilitar a cobrança de
tributos sobre lucros e dividendos.
Isso bancaria R$ 17 bilhões em subsídios para combustíveis durante parte de 2023, além de R$ 52 bilhões para o Auxílio Brasil para o ano todo. Mas, com a derrota de Bolsonaro, o plano foi engavetado.
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