O
Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a deflagração de uma operação contra
atos democráticos, ocorrida no dia 15 deste mês, na qual 100 pessoas estão
sendo investigadas por participação no movimento. O advogado de um dos
envolvidos denunciou que o ministro Alexandre de Moraes está dificultando o
acesso ao processo, mesmo após representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) questionarem a postura de Moraes diante dos autos.
Adalberto
Montoro Filho, advogado, afirmou enfrentar uma série de obstruções na busca
pelos detalhes processuais e destacou que a Polícia Federal não sabia informar
o número do inquérito que deu origem a operação e mandou que procurasse o STF
para buscar esclarecimento.
O
advogado ressaltou que foi instruído a não dirigir o protocolo judicial ao STF,
como é de praxe, mas precisaria procurar o gabinete de Alexandre de Moraes.
Mais um detalhe chamou a atenção no meio de tantas excepcionalidades: a
resposta à sua solicitação de acesso aos autos seria por telefone, não por meio
de publicação oficial ou despacho.
Caso
sua reivindicação para ter acesso ao processo seja concedida pelo STF, o
advogado não o terá integralmente, já que apenas receberá cópias de trechos
previamente escolhidos pelo próprio Supremo. Ainda, a cópia terá de ser tirada
somente em Brasília, dificultando ainda mais a viabilidade dos dados.
–
Em pleno ano de 2022, em que qualquer fórum estadual do Brasil já é digital, o
ministro instaura um procedimento físico para dificultar o acesso de quem mora
fora de Brasília – criticou Montoro.
Inúmeros
advogados já manifestaram cerceamento de liberdade profissional quando se trata
de processo nas mãos de Alexandre de Moraes. Reclamações sobre essas práticas
do ministro são constantes. Em novembro, dez representantes da OAB enviaram ao
STF um documento reprovando a conduta de Moraes e listando o “modus operandi”
do magistrado.
Moraes
respondeu alegando que todos os casos foram revistos e reiterou que tem
garantido todos os direitos do defensor e negou a legitimidade das críticas. Montoro
Filho acredita que há muita leniência por parte da OAB Nacional para com essa
questão e classifica como falha a postura do órgão.
Em
nota enviada à Gazeta do Povo, a OAB respondeu de forma branda e alheia às
necessidade apresentadas por seus membros.
–
O Conselho Federal da OAB tem atuado para garantir o pleno exercício de defesa
pela advocacia, sempre que demandada ou alertada sobre violações a
prerrogativas profissionais, em especial o direito de acesso aos autos.
Com informações do Portal Novo Norte
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário