Da Redação
Eleitores de quatro municípios brasileiros vão às urnas neste domingo (11/12) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. O pleito acontece das 8h às 17h em Baixio (CE), Divisa Alegre (MG), Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral. As informações são da Revista Consultor Jurídico.
Em
Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de
vereador. Os nove parlamentares da Câmara foram cassados por
descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
Ao
todo, 23 municípios já fizeram eleições suplementares em
2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e
Pacujá (CE), devem fazer novos pleitos em 2023. Os eleitos vão
exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Candidatos a prefeito
O eleitor poderá pesquisar mais sobre cada um dos candidatos (veja lista
abaixo) no site DivulgaCandContas da Justiça Eleitoral. A
apuração dos votos poderá ser acompanhada em tempo real no sistema Divulga, no
Portal do TSE.
Baixio
(CE): Zico (PDT) e Kacilda (PT);
Divisa
Alegre (MG): Demir da Loja (PP — anulado sub judice) e Patryck Bahia
(PSD);
Leme
(SP): Claudemir Borges (PSD);
Ribeirão
Pires (SP): José Carlos Agnello (MDB), Carlos Sacomani (PMB), Guto
Volpi (PL), Amigão D'Orto (PSB) e Gabriel Roncon (Cidadania).
Legislação
A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. Anualmente,
o TSE designa o calendário dos novos pleitos. Assim, a cada ano, são
publicadas resoluções com as datas passíveis de realização de eleições
suplementares.
Documentação
Para votar, os eleitores devem apresentar um documento de identificação
com foto, que pode ser carteira de identidade (RG), passaporte, certificado de
reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de
Habilitação. Assim como nas Eleições Gerais deste ano, haverá a
identificação biométrica.
Os
eleitores já cadastrados poderão apresentar o e-Título, que deve ser
baixado com antecedência nas lojas online. O app oferece diversas
facilidades, como verificar local de votação, consultar a situação do eleitor,
identificar-se na seção (se tiver feito a biometria) e justificar a ausência à
votação.
O download gratuito
do app pode ser feito na Google
Play e na App
Store no smartphone ou tablet.
Justificativa
No dia da eleição suplementar, os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral devem justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou apresentar um requerimento de justificativa, no prazo de 60 dias após o pleito, pelo sistema Justifica ou no cartório eleitoral. (Com informações da assessoria do TSE)
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