Da redação
O atual governo do mandatário do pais o "despagador de promessas", Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo suba para R$ 1.389 em 2024, uma elevação de 5,2% que considera apenas a correção pela inflação em 2023 (ou seja, sem aumento real). As informações da Folha de São Paulo.
Os
números estão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024,
enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso.
De
acordo com o Ministério do Planejamento, eventuais novas regras de reajuste,
que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente
incorporadas ao cenário fiscal na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
O
valor para o salário mínimo em 2024 representa um avanço nominal de 5,2% sobre
o valor de R$ 1.320 prometido por Lula para ser aplicado a partir de maio.
Apesar
da previsão, o governo ainda pode mudar de decisão sobre qual será de fato o
salário mínimo aplicado para 2024. No ano passado, a definição foi feita por
Bolsonaro por meio de uma MP (medida provisória) em dezembro, que definiu o
valor em R$ 1.302.
Até
2019, a regra para o salário mínimo previa a correção pela inflação do ano
anterior mais o aumento real do PIB (caso fosse positivo) de dois anos antes —o
que, na maior parte do período, proporcionou reajustes reais aos trabalhadores.
A regra foi instituída em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT).
A
partir de 2020, Bolsonaro não deu mais aumento real do salário mínimo.
São
demandados cerca de R$ 400 milhões em despesas federais para cada R$ 1
adicional no salário mínimo, que também é usada como base para calcular o
pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
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