O
deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) elaborou, nesta segunda-feira (10), uma
indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que o governo promova o
atendimento presencial 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher (Deam) de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.
A
indicação de Jordávio Ramos surge dias depois que um levantamento apontou a
Bahia como o único estado do Nordeste que não possui Delegacias de Atendimento
à Mulher com atendimento presencial 24 horas. “A Bahia é um estado que,
infelizmente, apresenta altos índices de violência contra as mulheres. Embora
existam delegacias especializadas na defesa dos direitos das mulheres no
estado, poucas funcionam 24 horas por dia, o que é um problema grave. A Bahia,
inclusive, precisa cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento
ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente
Lula”, justificou o parlamentar.
A
lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última
terça-feira (4) e obriga também que o atendimento às mulheres nessas delegacias
seja realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo
feminino. “Espera-se que a criação de uma delegacia física da mulher que
funcione 24 horas por dia em todas as regiões na Bahia possa melhorar
significativamente a assistência e proteção às mulheres vítimas de violência”,
afirma Jordávio no texto da indicação.
Até
o momento, existem 22 delegacias especializadas para o atendimento a mulheres
no estado, mas nenhuma delas funcionando durante todo o dia. Além da Bahia, os
estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins também não disponibilizam
Deam com atendimento 24 horas.
“Cada delegacia estará disponível em tempo integral para fornecer assistência, orientação e apoio às mulheres em situação de violência, além de investigar e punir os agressores. Espera-se que essa iniciativa contribua para reduzir os índices de violência contra as mulheres na Bahia e para melhorar a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o estado”, avalia o deputado.
Ascom
- Jordávio Ramos
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