A ultradireita foi a grande vencedora da eleição do conselho que discutirá a nova Constituição do Chile, impondo mais uma derrota ao presidente Gabriel Boric, de esquerda. O país foi às urnas neste domingo (7) depois de ter rejeitado uma primeira versão do texto em setembro. As informações são da FolhaPress.
Com
quase 100% das mesas apuradas, o Partido Republicano conseguiu o maior número
de representantes (22 dos 50 conselheiros). Em segundo lugar, veio o grupo
governista de esquerda Unidad para Chile (17 vagas). Na sequência, apareceu a
lista Chile Seguro, da direita tradicional (11 vagas).
Um
candidato indígena também levou a 51ª cadeira. Não havia um sistema de
"cotas" para indígenas, mas, se os dois postulantes nessa condição
conseguissem ultrapassar 1,5% dos votos totais, o mais votado se somaria aos
outros 50, como aconteceu.
Já
a coalizão de centro-esquerda Todo por Chile e o Partido de la Gente, mais à
direita, não conseguiram nenhuma vaga, assim como os três candidatos que
concorreram de forma independente.
Somando
as listas, a direita terminou com a maioria absoluta de 33 cadeiras, mais do
que as 31 necessárias para aprovar mudanças. Por outro lado, a esquerda não
conseguiu as 21 que precisaria para vetar eventuais medidas com as quais não
concorde.
Na
prática, se quiser, a direita poderá conversar sozinha para redigir a nova
Constituição do país. O resultado é considerado histórico no Chile, que nunca
viu uma vitória desse lado do espectro político em eleições parecidas com essa,
como as legislativas.
Formado
em sua maioria por políticos, o conselho vai receber em junho um pré-projeto
que está sendo escrito por 24 especialistas, principalmente juristas, e vai
debatê-lo até outubro. Após alguns trâmites, a proposta de Carta passará por um
novo plebiscito em dezembro.
Além
de partir de uma base, esses conselheiros terão de respeitar 12 princípios já
acordados, como a constatação de que o Chile é uma república democrática, com
um Estado unitário, descentralizado e formado pelos Três Poderes.
Também
já é consenso que Banco Central, Justiça Eleitoral, Ministério Público e
Controladoria são independentes. A nova Carta substituirá a que está em vigor,
de 1980, da ditadura de Augusto Pinochet.
Esta
eleição, com voto obrigatório, foi considerada uma régua da popularidade de
Boric, desgastado pelo fracasso da última tentativa e por outras derrotas
políticas recentes. Também era esperado que o pleito medisse o fortalecimento
da direita, impulsionada por crises na economia e na segurança.
O
resultado deve trazer ainda mais dificuldades para a governabilidade do
presidente. Ele já teve que fazer duas reformas ministeriais importantes desde
que assumiu o país, em março de 2022, para levar o governo mais ao centro do
espectro político, após sofrer a rejeição da reforma constitucional e também da
tributária.
"É
uma vitória absoluta do Partido Republicano e um desempenho do partido
governista muito aquém das expectativas, assim como da centro-direita, o Chile
Seguro", diz o advogado e analista político Esteban Montoya, que foi
assessor do ex-presidente Sebástian Piñera, de direita.
As
três principais pautas do Partido Republicano são a segurança, uma posição
anti-imigração e um sistema econômico que pende mais para o privado do que para
o público. A sigla também é muito criticada por defender aspectos da ditadura
de Pinochet.
O
pleito deste domingo foi marcado por um clima de apatia entre os chilenos. Eles
foram às urnas pela sétima vez em pouco mais de dois anos, considerando a soma
de eleições municipal, estadual e presidencial, além de primárias e
plebiscitos.
Por
isso havia uma expectativa negativa sobre o nível de participação da população
neste domingo. A contagem do Serviço Eleitoral do Chile (Servel) aponta que 81%
dos eleitores foram votar, menos do que os 86% do plebiscito que acabou
rejeitando a primeira redação.
A
percepção era a de que as pessoas estavam em outra sintonia. Depois de uma
década de estabilidade, o país vive retração econômica, com alta da inflação,
da pobreza, da informalidade e dos crimes. Também passa por uma crise
migratória, com a chegada de venezuelanos e peruanos.
Esses
temas pautaram a campanha morna desse pleito, que durou apenas duas semanas e
se concentrou nas redes sociais, sem muitos eventos nas ruas nem debates
programáticos. Segundo analistas, a discussão foi mais identitária, entre
esquerda e direita.
A
demanda por uma nova Carta Magna começou no final de 2019, com o que ficou
conhecido como "estallido social": protestos em massa que tiveram
como gatilho o aumento do valor da passagem de metrô. Algo parecido com os atos
de junho de 2013 no Brasil, só que mais extenso e violento.
Um
ano depois, 78% da população apontou em plebiscito voluntário que queria um
novo texto. Boric assumiu a Presidência nesse contexto, prometendo concretizar
a mudança, mas viu o primeiro projeto rejeitado por 62% da população e se
distanciou do debate.
A
última redação tinha quase 400 artigos e foi conduzida por uma Assembleia
Constituinte composta por 154 pessoas, em sua maioria cidadãos comuns. O
processo foi marcado por inexperiência e desordem por isso a opção agora por
um perfil mais político do que independente.
Esta
é vista como a última oportunidade para o Chile enterrar a Constituição de
Pinochet no curto prazo. Se a nova proposta for novamente rejeitada, a
avaliação é de que será muito difícil tentar uma terceira vez.
A
REFORMA CONSTITUCIONAL DO CHILE
-
Out-nov.19 Protestos em massa pedem mudanças profundas no país
-
Out.20 Em plebiscito, 78% dos chilenos dizem querer nova Constituição
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Mai.21 População elege Assembleia Constituinte, com 154 cidadãos
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Mar.22 Gabriel Boric assume a Presidência no lugar de Sebastián Piñera
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Set.22 Texto apresentado é rejeitado por 62% dos chilenos em plebiscito
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7.mai Chilenos elegem novo conselho para discutir a proposta de Constituição,
com 50 políticos
PRÓXIMOS
PASSOS
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7.jun Conselho começa a discutir pré-projeto elaborado por especialistas
-
7.out Conselho entrega proposta para revisão de uma comissão
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7.nov Texto é finalizado com todas as revisões discutidas
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