A Câmara instalou nesta quarta-feira, 17, a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST) e
delegou a Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, a
função de preparar o relatório com os resultados da investigação que mira as
lideranças e os financiadores do grupo.
O
comando da CPI ficará nas mãos do deputado coronel Zuco (Republicanos-RS), que
terá como vice-presidentes os parlamentares Kim Kataguiri (União Brasil-SP),
Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES). Todos os membros da mesa diretora
da CPI integram a bancada ruralista na Câmara.
Zuco
afirmou que os parlamentares da CPI precisam compreender que “existe fato
concreto” envolvendo a atuação do MST. “Em 2023, ocorreu e está ocorrendo uma
escalada de invasões em propriedades privada. Então cabe a essa CPI trabalhar a
paz no campo e trazer de volta a segurança no campo”, afirmou o presidente da
comissão.
A
mesa diretora da CPI agora organiza o plano de trabalho das próximas sessões.
Segundo Salles, o objetivo da relatoria é dar início a diligências e autorizar
visitas a locais em que a atuação do MST é mais recorrente. O relator ainda
afirmou que a convocação de ministros do governo Lula “é sempre uma
possibilidade”, mas que só vão chamar as autoridades quando houver
“justificativa”.
“Em
relação ao MST, à Frente Nacional de Luta, à Via Campesina e qualquer outro
movimento de invasão de propriedade, o que nós queremos estabelecer - e de novo
faço menção ao nosso presidente coronel Zuco - é que existe uma lei no Brasil
que protege a propriedade privada. Todas as ações que são criminosas e de
desrespeito à propriedade privada deve ser indicadas e investigadas por essa
CPI, seja do MST ou de qualquer outro grupo’”, disse Salles.
Em
sua fala de posse da relatoria, Salles afirmou que a CPI vai diferenciar os
produtores assentados da agricultura familiar dos “invasores de terras”.”Será
um trabalho técnico, objetivo, com o máximo de imparcialidade e espera contar
com aqueles que tem uma visão diferente: favorável aos movimentos e à reforma
agrária”, disse Salles.
Dentre
os vinte deputados que compõem a CPI, apenas três não são membros da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA). O controle absoluto da apuração pelos ruralistas deve colocar
as lideranças do MST contra a parede e ainda buscará desgastar o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela aliança histórica do
movimento com o PT.
A
deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) chegou a apresentar questão de ordem para
impedir que Salles assumisse o relatório da apuração por, segundo ela, haver
conflito de interesses entre a atuação do parlamentar e o tema da comissão.
Sâmia
citou que Salles é investigado pela Justiça do Pará por suspeita de
corrupção e exportação ilegal de madeira quando ocupou o cargo de ministro do
Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A deputada ainda afirmou que Salles tem interesses econômicos na investigação
por ter recebido doações de campanha do empresário do ramo agropecuário Rubens
Ometto, dona do grupo Cosan.
“Ele
(Salles) tem um interesse ideológico, político e econômico, pois os
financiadores do deputado Ricardo Salles querem que ele preste contas do
dinheirão que o trouxe até aqui”, disse Sâmia.
A
questão de ordem da parlamentar acabou rejeitado pelo presidente Zuco sob o
argumento de que os argumentos por ela apresentados eram subjetivos e que
Salles poderia se declarar impedido em votações com relação aos temas pelos
quais é investigado. A rejeição do pedido de Sâmia foi aplaudida pela maioria
dos deputados e assessores que acompanhavam a sessão do plenário.
Ao
se defender, Salles argumentou que não está impedido porque não atua como
produtor rural, tampouco tem relação com “atividades de invasão de
propriedade”. Ele ainda atacou a Sâmia e acusou a parlamentar de ter conflito
de interesse por “empregar em seu gabinete” a esposa de José Rainha, ex-líder
do MST preso por acusações de extorsão. “Ela (Sâmia) está umbilicalmente ligada
à esse pessoal da quadrilha de invasão de propriedade no nosso País”, disse.
Bate
boca
Logo
após a instalação da CPI, houve o primeiro bate boca entre os deputados Éder
Mauro (PL-PA) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP). O parlamentar chamou o MST de
organização criminosa. Sâmia, por sua vez, disse que Mauro defende torturadores
e agora tenta criminalizar movimentos sociais.
A
deputada Caroline de Toni (PL-SC) reforçou o coro de que o MST atua como
organização criminosa e cobrou a investigação das nomeações de membros do
movimento às superintendências do Instituto Nacional de Reforma Agrária e
Colonização (Incra) após viagem de João Stédile, fundador do grupo, com Lula à
China.
Ao
deixar a sessão, Sâmia se irritou com a abordagem de uma jornalista que indagou
se ela emprega em seu gabinete a esposa de José Rainha. A interpelação irritou
a deputada e deu início a mais um bate boca, desta vez com a presença de
assessores que acompanhavam a reunião. Os seguranças da Casa chegaram a
expulsar a jornalista para garantir a retomada da sessão.
Além
de Sâmia, outros sete deputados são de partidos que integram a base do governo
Lula, como PDT, MDB, PSD e União Brasil. A maioria desses parlamentares, porém,
pertence a alas de oposição ao Palácio do Planalto, o que coloca Sâmia na
condição de voz isolada em defesa do MST na comissão. O único deputado titular
e integrante da base que se uniu à defesa do MST foi Max Lemos (PDT-RJ), que
acusou grandes produtores rurais de terem adquirido suas propriedades por meio
de grilagem e uso da força.
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