Em um momento em que o mundo olha para o meio ambiente, o Brasil precisa de incentivos econômicos às cadeias produtivas que visam a sustentabilidade. A avaliação é do presidente-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido. Para ele, o país possui grande potencial para alcançar na área ambiental.
“Se
nós dermos ênfase ao setor de florestas, biomas, vegetação nativa, se nós
soubermos utilizar instrumentos econômicos que verdadeiramente estimulem
atividades sustentáveis e que contribuam para uma transição para um modelo
verde, como a própria indústria da reciclagem, nós temos uma oportunidade muito
grande pela frente”, afirma.
Dentre
os projetos em tramitação no Congresso voltados ao tema, Cândido destaca a
importância do PL 4035/2021,
que prevê tratamento fiscal diferenciado, com a desoneração do setor produtivo
de reciclagem.
"Sem
dúvida é um avanço porque traz instrumentos econômicos para a reciclagem. Isso
é fundamental hoje em dia. A proposta pode, sim, estimular a formalização das
atividades relacionadas à reciclagem, potencialmente pode aumentar inclusive a
arrecadação federal e, ao mesmo tempo, uma diminuição dos gastos públicos,
principalmente na utilização de materiais e produtos recicláveis e reciclados”,
argumenta.
Universalização
é o maior desafio da Frente dos Resíduos Sólidos, aponta ambientalista
O
projeto
O
PL 4035 autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de
materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados, ou seja, o
abatimento de custos na cadeia de produção. A Lei do Bem (Lei
11.196/2005) previa a isenção de PIS/Cofins para o setor. No entanto, em
2021, o Supremo Tribunal Federal julgou a medida inconstitucional.
A
proposta também isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, não
integrando a base de cálculo das referidas contribuições, a venda de desperdícios,
resíduos ou aparas para pessoa jurídica que apure o imposto de renda com base
no lucro real. A legislação atual estabelece a suspensão da incidência de PIS e
Cofins na aquisição de materiais recicláveis.
O
texto aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara, apensado ao PL 1800/2021. Para o deputado federal Zé Silva
(Solidariedade-MG), a aprovação da medida é de extrema importância diante do
desafio global de utilizar bens de consumo e, ao mesmo tempo, buscar meios
sustentáveis de produção para garantir a sobrevivência do planeta.
“Desonerando
os materiais recicláveis através dos impostos, crédito presumido, especialmente
as prestadoras de serviços ligado à logística reversa, incentivo também
com políticas públicas, financiamento. Desonerar a folha de pagamento das
cooperativas de catadores. Esse conjunto de medidas com certeza vai ajudar
muito o Brasil nas metas de redução dos gases de efeito estufa e principalmente
incentivar essa cadeia produtiva dos reciclados”, defende o parlamentar.
De
acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2021, do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 22 milhões de
brasileiros não possuem acesso à coleta domiciliar de resíduos sólidos.
Fonte: Brasil 61.
Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do
Instagram. www: professsortaciano medrado.com e Ajude a
aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário